A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quinta-feira (3/4) a comercialização de todos os suplementos alimentares com ora-pro-nóbis em sua composição. A proibição abrange comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos suplementos.
A medida não afeta o consumo ou comercialização da planta fresca. A ora-pro-nóbis é uma planta que tem tradição de uso na alimentação cotidiana, em especial nos estados de Goiás e Minas Gerais.
Na justificativa, a Anvisa afirma que não há autorização de uso da planta (cujo nome científico é pereskia aculeata) nesse tipo de produto.
Para que um ingrediente seja aprovado como suplemento alimentar pela agência ele deve passar por avaliação de segurança e eficácia. Ou seja, as empresas devem comprovar, de forma científica, que a matéria-prima é fonte de algum nutriente ou substância de relevância para o corpo humano.
A resolução foi oficializada no Diário Oficial da União pela Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa.