A Justiça do Trabalho da Bahia manteve a demissão por justa causa de um garçom da rede Outback em Salvador, após comentários racistas feitos a uma colega de equipe. O trabalhador recorreu pedindo a reversão da dispensa, mas a 4ª Turma do TRT-BA considerou o ato como falta gravíssima.
O episódio ocorreu em janeiro de 2022, quando o garçom questionou colegas sobre o horário de saída. Ao ouvir que uma funcionária sempre ficava até o fechamento, ele afirmou que, “por ser preta”, ela deveria trabalhar mais. Ele também usou xingamentos no momento da fala. Dois dias depois, foi dispensado por justa causa.
Na ação, o garçom alegou que não cometeu falta grave e que a fala foi uma “brincadeira”. Disse ainda ter familiares negros. Mas o juiz da 26ª Vara do Trabalho de Salvador considerou um áudio anexado ao processo, no qual o próprio garçom pede desculpas à vítima, como evidência clara da conduta. A gerente da unidade também reuniu os funcionários para tratar do caso antes de encaminhar a demissão.
A relatora do recurso no TRT-BA, desembargadora Eloína Machado, ressaltou que, no áudio, o garçom solicita que a colega diga ao RH que não se ofendeu e que foi apenas uma “brincadeira de mau gosto”. Para a magistrada, a conduta da empresa foi correta:
“Práticas racistas consistem em faltas gravíssimas, devendo ser firmemente censuradas e reprimidas”, afirmou a relatora.
Os desembargadores Agenor Calazans e Angélica Mello acompanharam o voto. Ainda cabe recurso.
🔗 Fonte oficial: TRT-5 – Justiça do Trabalho da Bahia