O Diário Oficial da União desta segunda-feira (21/07) trouxe uma novidade importante para os cursos de Medicina no país. A Portaria nº 478/2025, publicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), estabelece oficialmente a Matriz de Referência Comum para a Avaliação da Formação Médica.

Nova matriz valerá para exames aplicados pelo Inep

Segundo o texto, a matriz será usada para padronizar a avaliação dos estudantes de Medicina em exames de competência aplicados nacionalmente, como parte das ações voltadas à garantia da qualidade da formação médica. O modelo também busca alinhar os conteúdos com as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN).

Competências exigidas do futuro médico

A matriz inclui conteúdos e habilidades em áreas como Clínica Médica, Cirurgia Geral, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Saúde Mental, Saúde Coletiva e Medicina da Família e Comunidade.

Além dos conhecimentos técnicos, a avaliação também irá medir valores éticos, atitudes humanizadas, compromisso com o SUS e competências como:

  • Diagnóstico e plano terapêutico baseados em evidências;
  • Comunicação clara e empática com pacientes e equipe;
  • Respeito à diversidade e aos direitos humanos no cuidado;
  • Trabalho em equipe e atuação interprofissional;
  • Utilização de tecnologias com pensamento crítico;
  • Registro clínico adequado e emissão de documentos médicos.

Enfoque nos serviços reais de saúde

A matriz terá como cenário avaliativo os diversos níveis de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), com destaque para:

  • Unidades de atenção primária e comunitária;
  • UPAs e serviços de urgência/emergência;
  • Maternidades e rede materno-infantil;
  • CAPS e atenção psicossocial;
  • Ambulatórios de especialidades e reabilitação;
  • Ambientes hospitalares de baixa complexidade.

Objetivo é garantir qualidade e equidade

De acordo com o Inep, a nova matriz busca assegurar critérios isonômicos para os estudantes de todo o Brasil, além de reforçar o papel das avaliações como instrumento de melhoria da educação médica e das políticas públicas de saúde.

A medida entra em vigor no dia 1º de agosto de 2025.

Para mais notícias sobre educação e saúde, acesse a editoria O TEMPO Brasil.