A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (6) 16 pessoas com possível envolvimento na queda da aeronave ATR 72-500, em Vinhedo, interior de São Paulo, em 9 de agosto de 2024. No total, 62 pessoas morreram no acidente. O anúncio foi feito na coletiva de imprensa promovida pela corporação para apresentar o resultado das investigações.

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Entre os indiciados estão funcionários e ex-funcionários da Voepass, incluindo José Luís Felício e Eric Cônsoli, dono da empresa e diretor de manutenção, respectivamente. Todos os responsabilizados teriam contribuído ativamente ou por neglicência com a tragédia e estão impedidos de deixar o país, enquanto o Ministério Público (MP) avalia o inquérito.

Confira a lista de indiciados:

  • Alex de Souza Leandro
  • Carlos Alberto Costa
  • David da Costa Faria Neto
  • Edson Serra Martins
  • Eric Consoli
  • John Major Viana
  • José Luiz Felício Filho
  • Juliano Flores Pacheco
  • Luciano Alves de Macedo
  • Marcel Sarquis Moura
  • Marcos Hiroyuki Sato
  • Oderlino de Campos Figueiredo
  • Rafael Gimenez Rodrigues
  • Raphael Limongi de Figueiredo
  • Tiago Passucci Morani
  • William Schmidt Agatz

Veja aqui quem são os 16 indiciados pelo acidente e por quais crimes respondem.

Participaram da coletiva o o diretor do Instituto Nacional de Criminalística, Carlos Eduardo Palhares, o delegado-chefe da PF de Campinas, André Ribeiro, que conduziu o inquérito e o superintendente regional da PF em São Paulo.

De acordo com o relatório, foram constatadas ações "compatíveis com a tentativa de reset do sistema" de degelo da aeronave dois dias antes do acidente. "Em outros nove voos em que houve o acionamento do 'airframe de-icing', verificou-se que o sistema permaneceu ligado por intervalos muito curtos, com ciclos de acionamento e desligamento em poucos minutos ou poucos segundos", diz o texto.

Embora isso aponte para problemas de degelo no equipamento – o que, segundo o laudo, teria causado o acidente –, o livro técnico da aeronave não registrava nenhuma falha. Isso ocorreu porque, de acordo com o delegado Ribeiro, a empresa exercia uma pressão sistematizada sobre os funcionários para que falhas nas aeronaves não fossem reportadas, tornando a omissão uma conduta operacional, e não um fato isolado. Ainda de acordo com o delegado, a única preocupação da Voepass foi evitar que a operação fosse paralisada.

Ainda segundo o relatório da PF, há indícios de que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tinha conhecimento de irregularidades na companhia e, 11 meses antes do acidente, já teria sido informada sobre voos da Voepass com aeronaves sem condições de voar. O documento sugere que o MPF apure eventuais envolvimentos.

Aos indiciados, é atribuído o crime de tentado contra a segurança do transporte aéreo, previsto no artigo 261 do Código Penal, que prevê pena de até 25 anos em caso de morte.