O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, deve anunciar neste domingo (17) o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) pela Covid-19.
O anúncio pode ser feito durante pronunciamento do ministro na noite do Domingo de Páscoa, quando o titular da pasta fará um balanço das ações do governo federal de combate à Covid-19.
O pronunciamento, que está sendo finalizado, deve durar cinco minutos e será transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Questionado pelo “O Globo”, o ministro evitou adiantar o conteúdo do anúncio: “Vamos fazer um balanço das ações do governo federal durante a emergência sanitária de importância nacional”, afirmou.
No último mês, Queiroga tem sido pressionado pelo governo federal a encerrar a emergência sanitária. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem, inclusive, prometido isso em algumas de suas declarações no último mês.
Na quarta-feira passada (13), o presidente voltou a dizer que o Ministério da Saúde deverá rebaixar em breve o status de pandemia para endemia de Covid-19 duas semanas após o titular da pasta, Marcelo Queiroga, ter dito que essa decisão não está sob a sua alçada.
“Nos próximos dias, pelo que tenho conhecimento por parte do ministério da nossa Saúde, deixaremos a pandemia e entraremos na endemia, mudará esse status no Brasil”, afirmou Bolsonaro, em entrevista gravada divulgada no dia 13.
A pasta, no entanto, diz que ainda não há definição sobre o assunto, que tem sido ventilado na imprensa nacional. Segundo o “Estadão”, autoridades de saúde dos Estados vêm tentando convencer o ministro da Saúde a fazer uma transição de 90 dias antes de encerrar a emergência sanitária.
A Espin dá maior liberdade ao gestor público para tomar decisões para fazer frente à crise sanitária.