Entenda por que piso da enfermagem segue em disputa e, agora, envolve Pacheco

O piso nacional de enfermagem segue em disputa, após diferentes decisões do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). E pode haver novos desdobramentos sobre salário da categoria. Nessa terça-feira (1º/08), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu-se com a com a Advocacia Geral do Senado para contestar a decisão mais recente do Supremo, de julho deste ano, e tentar garantir o piso para trabalhadores do setor público e privado da forma como havia sido aprovado pelos parlamentares.

Em maio deste ano, o presidente Lula (PT) sancionou uma lei para garantir recursos para o piso nacional da enfermagem, com previsão de pagamento de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras no setor público. Dois meses depois, o STF determinou que o pagamento dependerá de repasses de verba federal no setor público e, no privado, deverá ser negociado entre patrão e empregados no prazo de dois meses — se não houver acordo, vale o piso nacional.

A luta pelo piso nacional da enfermagem é de longa data e defendida pela categoria pelo menos desde os anos 80. Mas só em 2020 ganhou impulso entre os parlamentares, no contexto da pandemia de Covid-19.