Escola no Rio é condenada por bullying

Rio de Janeiro. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou o Colégio Nossa Senhora da Piedade, na zona Norte da capital carioca, a indenizar em R$ 35 mil a família de uma aluna que sofreu agressões físicas e psicológicas na escola. Os desembargadores da 13ª Câmara Cível negaram por unanimidade o recurso da instituição, dirigida por freiras. A menina, hoje com 15 anos, vai receber R$ 15 mil, e seus pais, R$ 20 mil.

A estudante tinha 7 anos quando ela e outros colegas começaram a sofrer bullying, promovido por dois meninos da turma. Num dos episódios, um lápis foi espetado em sua cabeça e arrastado, causando arranhões. Em outro, a menina foi amarrada. "Quando eu fui me queixar, disseram que ele estava brincando de Power Rangers", contou a mãe, a comerciante Ellen Bianconi Alvarenga, 50. A garota também foi agredida com socos, chutes, gritos no ouvido, palavrões e xingamentos.

Ellen contou que durante todo o ano de 2003 tentou resolver o problema com a direção da escola. "Tive uma longa reunião para discutir o assunto, e quando saí da sala da diretora, soube que minha filha havia sido atendida na enfermaria. Estava toda arranhada", lembra.

Na época, Ellen procurou a Associação Brasileira de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia), que se ofereceu para fazer palestras na escola sobre o bullying. "O colégio não aceitou. O problema não é ocorrer bullying, mas como a escola lida com a questão. No caso, diziam para a minha filha fingir que o agressor não existia". A garota passou a ter medo de ir para a escola, sofrer de terror noturno, voltou a urinar na cama e desenvolveu fobias. Teve de ser acompanhada por neuropediatra e psicólogo.

"É muito difícil brigar contra uma escola religiosa. Muitas vezes, eu fui taxada de ‘mãe encrenqueira’. Mas nada paga o sofrimento que minha filha e minha família enfrentamos. Espero que esse caso sirva de exemplo para outros pais, que fiquem atentos, e para que outras escolas não se omitam", desabafou Ellen.

Na sua defesa, o colégio alegou que não ficou comprovado o "nexo causal" entre os danos psicológicos sofridos pela menina e as agressões. A direção afirmou ainda que o colégio tomou as "medidas pedagógicas" que o caso merecia.

Para o desembargador Ademir Paulo Pimentel, relator do processo, "os fatos relatados e provados fogem da normalidade e não podem ser tratados como simples desentendimentos entre alunos. Trata-se de relação de consumo e a responsabilidade da ré, como prestadora de serviços educacionais é objetiva", escreveu o desembargador.