Fies vai adotar limite de renda per capta de 2,5 salários mínimos

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá um novo limite para concessão de novos financiamentos. Atualmente, o critério é a renda familiar bruta de até 20 salários mínimos. Com as mudanças anunciadas nesta sexta-feira (26) pelo Ministério da Educação (MEC), o limite será a renda familiar per capta de 2,5 salários mínimos.

O valor a ser pago pelo aluno será determinado a cada ano, respeitando a capacidade de pagamento de cada faixa salarial. Ou seja, as famílias com nível de renda menor, pagarão um valor menor, independente do curso financiado.

O objetivo da medida é "alinhar o modelo às melhores práticas internacionais, respeitando a capacidade de pagamento das famílias", segundo nota conjunta divulgada pelo MEC com o Ministério do Planejamento na noite desta sexta. "Ao estabelecer uma alíquota progressiva de comprometimento segundo as faixas de renda, o Programa se torna ainda mais efetivo na equalização de oportunidades", disse ainda a nota. CLIQUE AQUI para ler o comunicado na íntegra.

Outra mudança é no aumento do prazo para amortização da dívida. Para os contratos que serão abertos a partir do segundo semestre, o prazo será de até três vezes a duração do curso.

Pela manhã, o ministro da Educação, Renato Janine, já havia anunciado em um vídeo no seu perfil do Facebook que o Fies do segundo semestre terá um total de 61,5 mil vagas. Somadas à oferta no primeiro semestre, o programa terá, em 2015, um total de 313,9 mil novos contratos – o que corresponde a quase 43% dos financiamentos do ano passado. 

Ele destacou ainda novas regras: os contratos, a partir de agora, estão sujeitos a juros de 6,5% – até aqui, o percentual era de 3,4%, bem abaixo dos praticados no mercado.

Janine reforçou que, a partir de agora, cursos com nota mais alta no Conceito Preliminar de Curso (CPC) terão prioridade na oferta, assim como as graduações do Norte, Centro-Oeste e Nordeste, e três áreas do conhecimento.

"Vamos aumentar os cursos destinados à engenharia, para melhorar a produtividade da economia brasileira, de formação de professores, para melhorar nossa formação básica e de saúde, obviamente para melhorar a saúde dos brasileiros."

Os novos critérios serão publicados em portaria na próxima semana – não foi informada a data do início das inscrições.