A Agência Nacional de Aviação Civil estuda uma proposta que prevê para casos de agressões e indisciplina praticados em voos e nos aeroportos brasileiros. Conforme a proposta, os passageiros indisciplinados podem ficar em uma lista de banimento de embarque pelo período de um ano.
Segundo o órgão, as discussões para definir a nova regulação envolve representantes da agência, de companhias aéreas e de aeroportos. Além disso, a previsão é que a primeira consulta pública seja agendada para janeiro do próximo ano e as novas regras devem ser publicadas até o primeiro semestre de 2024.
Atualmente, as ocorrências em solo ou em voo são classificadas em três categorias, sendo que apenas as ocorrências de passageiros indisciplinados classificadas como mais graves são, obrigatoriamente, reportadas à Anac pelo setor regulado de aviação.
A ideia é que a nova regra passe a abranger também casos de indisciplinas que não estejam classificados como crimes, como uma discussão no balcão de check-in ou durante a viagem.
*com informações de g1.