Queiroga promete entrega em 24h de kit intubação doado por empresas

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou hoje (15) em entrevista coletiva que a pasta está auxiliando os estados no fornecimento de medicamentos utilizados na intubação de pacientes com covid-19. Ele falou sobre questionamentos à atuação da pasta sobre o tema, como feito pelo governo de São Paulo.  

Em meio ao risco de desabastecimento de medicamentos usados na intubação de pacientes com Covid em UTIs em alguns estados, o Ministério da Saúde disse que fará a distribuição em até 24h de medicamentos doados por empresas privadas. O volume deve garantir o abastecimento por 10 a 15 dias, segundo a pasta.

A previsão é que 2,3 milhões de unidades desses medicamentos cheguem ao aeroporto de Guarulhos na noite desta quinta e sejam entregues aos estados até sexta (16).

Os medicamentos foram doados por um grupo de empresas formado por Petrobras, Vale, Engie, Itaú Unibanco, Klabin e Raízen.
Segundo o ministro Marcelo Queiroga, além do volume doado por empresas, a pasta negocia receber, “em curto prazo”, medicamentos de outros países, como a Espanha, para o que chamou de “situação de emergência”. Também finaliza uma compra junto à Opas (Organização Pan-Americana da Saúde).

O ministro não detalhou o volume previsto para a oferta, tampouco o prazo de entrega.

O anúncio ocorre após o governo de São Paulo enviar um ofício ao Ministério da Saúde, na terça (13), afirmando que precisava receber medicamentos do kit intubação em 24 horas para repor estoques.
No documento, o secretário de Saúde paulista, Jean Gorinchteyn, diz que a situação do abastecimento de parte desses medicamentos “está gravíssima, isto é, na iminência do colapso” e que podem faltar medicamentos já “a partir dos próximos dias” caso nada seja feito.
Aponta ainda ter enviado diferentes pedidos ao ministério ao longo de 40 dias, “sem retorno”.

Secretários do ministério negaram atrasos e disseram ter enviado 500 mil unidades ao estado neste ano, sem informar a data dos envios.

Questionado se a pasta não poderia ter adotado medidas mais cedo, o ministro disse que cabe aos estados “também procurar os medicamentos” e defendeu o que chamou de “obrigação compartilhada”.

Estados

O titular do ministério argumentou que a responsabilidade quanto aos insumos para intubação é dos estados, mas que apesar disso, o governo federal vem auxiliando com a requisição administrativa de estoques adicionais de empresas, com a aquisição da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), por meio de pregões eletrônicos e por doações recebidas da iniciativa privada.

Os gestores do ministério registraram que desde o início da pandemia foram disponibilizados 8,6 milhões de medicamentos.

“Há estados que são maiores que países e que têm condições de captação no mercado internacional. A própria iniciativa privada pode buscar insumos no exterior e trazer. É obrigação de todos nós que somos gestores em uma ação conjunta suprir o mercado nacional. Não é hora de um ficar atirando no outro”, disse o ministro.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, pontuou que a definição da destinação de insumos (entre eles os medicamentos do kit intubação) é definida de forma pactuada com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O secretário de Atenção Especializada à Saúde, Sérgio Okane, reconheceu que a situação é grave e que a despeito das iniciativas adotadas há dificuldades de abastecimento diante do cenário da pandemia. “Vivemos um momento crítico pela quantidade de casos que o país está enfrentando”, disse.

Ele elencou como ações as alterações normativas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para agilizar a importação de medicamentos de intubação. Segundo o secretário, a Receita Federal tem atuado para facilitar os trâmites alfandegários com esses produtos.

Desabastecimento
Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgada na semana passada apontou que 1,2 mil prefeituras entre 3,1 mil cidades ouvidas relataram risco de desabastecimento do kit intubação.

Governo de São Paulo
Em nota, o governo de São Paulo afirma que o Executivo Federal ainda não sinalizou à Secretaria de Saúde do estado a entrega dos medicamentos. Segundo a administração, foram destinados 500 mil medicamentos oriundos da requisição administrativa.

“Esse baixo quantitativo foi liberado entre os dias 15 e 31 de março, após seis meses sem realizar nenhuma entrega ao Estado, e equivale a cinco dias de consumo diante da demanda mensal atualmente registrada na rede de saúde de SP, de 3,5 milhões de sedativos e neurobloqueadores. Essa demanda é de conhecimento do ministério, uma vez que o Estado informa diariamente o status de seu consumo”, coloca a nota.