Tribunal de Contas da União faz balanço de situação das obras no país

Nesta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas da União (TCU) votou o relatório que apresenta a consolidação de informações sobre a situação das obras da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014 até fevereiro deste ano. Entre as obras classificadas como atrasadas está o aeroporto de Confins, em Belo Horizonte. O próximo balanço será realizado noventa dias depois do Mundial.

O trabalho analisa a situação dos financiamentos federais concedidos para obras de construção e reforma de estádios e mobilidade urbana, obras nos portos e aeroportos e a situação dos projetos e investimentos em telecomunicações, segurança pública e defesa previstas na Matriz de Responsabilidades da Copa.

O relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, avaliou que “a maior parte dos projetos de investimentos apresentam estágio de implementação das metas para a Copa aquém do previsto para os meses de janeiro e fevereiro de 2014". Entre as 26 ações previsas sob responsabilidade da Infraero, dez estavam concluídas na época da fiscalização. Foi detectado que quatro das 16 ações em execução necessitavam de maior ritmo de trabalho: duas delas no aeroporto de Confins, e obras nos aeroportos de Curitiba e Salvador. As situações mais críticas constatadas em fevereiro, eram os aeroportos de Fortaleza e de Porto Alegre.

Já com relação às obras de mobilidade urbana, de acordo com informações prestadas pelo agente financiador (Caixa Econômica Federal), grande parte dos projetos em andamento apresenta atrasos e baixa execução em relação ao cronograma previsto. Dos 34 empreendimentos que ainda fazem parte da carteira da Copa, 20 projetos (59%) estavam com menos de 50% de desembolso. Desse total, 4 projetos estavam, em fevereiro deste ano, sem qualquer repasse financeiro.

Foram identificados prováveis atrasos na entrega das obras previstas para os Portos de Fortaleza, Manaus, Natal e Salvador. A obra do Porto do Rio de Janeiro foi excluída da matriz em setembro de 2013 e a do terminal de passageiros do Porto de Recife era a única, até fevereiro de 2014, que estava concluída.

Com relação aos financiamentos do BNDES, verificou-se que o Banco já havia liberado integralmente o montante de crédito previsto para a execução das arenas Mineirão, da Baixada, Castelão, da Amazônia, Pernambuco, Maracanã e Fonte Nova. Assim, em fevereiro/2014, ainda havia desembolsos a serem efetuados relativos aos financiamentos para a construção das arenas Pantanal, das Dunas, Beira-Rio, e Itaquera, além do contrato referente à contrapartida pública às obras da Arena Pernambuco.

Com informações do TCU