A chamada “Lei de Bioinsumos”,  publicada no Diário Oficial da União, em dezembro  do ano passado, regulamenta o uso, o comércio e a produção dos bioinsumos, com abrangência aos sistemas de cultivo convencional, orgânico e de base agroecológica.

A nova regulamentação define os bioinsumos como produtos agrícolas desenvolvidos a partir de ativo de origem vegetal, animal ou microbiana e inclui ainda aqueles oriundos de processo biotecnológico, ou estruturalmente similar, que se destinem à agricultura no controle biológico, à nutrição de plantas e à saúde do solo. Também reconhece a produção de bioinsumos pelo produtor para uso próprio, mas sem autorização de comércio.

A coordenadora de Assuntos Regulatórios da Rovensa Next Brasil explica que a lei vai fortalecer o desenvolvimento de novas oportunidades para a produção agrícola brasileira. Ouça o podcast.