'Golpe do processo judicial' dá prejuízo a aposentado

O aposentado José Alves de Castro, 84, é mais uma vítima de uma fraude cada vez mais comum contra pessoas da terceira idade: o golpe do processo judicial. Ele teve um prejuízo de R$ 9.733,33. Em agosto deste ano, um suposto escritório de advocacia previdenciária enviou uma carta informando que ele teria direito a receber uma quantia de R$ 83 mil referente à indenização de uma ação coletiva movida contra a antiga Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepio Beneficente (Capemi). Para isso deveria fazer o depósito de uma quantia referente a custos processuais.

“Como sofri uma isquemia há um tempo, perdi boa parte da memória. Então, não lembrava se havia participado de alguma ação coletiva contra alguma empresa ou se tinha indenização para receber. Foi aí que acabei caindo nessa armadilha”, lamenta o aposentado.

Ele ainda afirma que o escritório chegou a depositar um cheque no valor prometido pela ação, mas o manteve bloqueado. Quando Alves procurou por informações, disseram que ele ainda tinha direito a receber os juros (R$ 198.550), mas para isso também teria que depositar mais 10% do valor, mas ele se negou.

“Eu informei que não tinha mais (dinheiro) e pedi para que depositassem (o que foi prometido), aí sim eu pagaria o que faltava, mas estornaram o cheque que haviam depositado (de R$ 83 mil) e não atenderam mais meus telefonemas”, conta. O aposentado registrou um Boletim de Ocorrência e prestou queixa junto à OAB São Paulo, pois o suposto escritório estaria locado na cidade de Santos.

“Não tenho mais esperança de reaver esse dinheiro, mas gostaria que minha história servisse de lição para que outras pessoas não caíssem nesse tipo de golpe”, ressalta o aposentado.

“Assim como Alves, outros aposentados já caíram nesse golpe, que é bastante comum no Brasil. Em uma busca rápida na internet é possível encontrar inúmeros casos parecidos do ‘golpe do processo’”, conta a assessora jurídica do Procon-MG, Christiane Pedersoli.

“O idoso, de uma maneira geral, é vítima de vários golpes porque é vulnerável no ponto de vista físico, mental, e até mesmo tem uma solidão que o leva a acreditar nos outros. Os golpistas costumam ser muito simpáticos na abordagem”, explica.

Ela ainda chama a atenção para o advento da realidade virtual, que se por um lado é benéfico ao idoso, por outro aumenta o nível de exposição a esses golpes.

“O idoso hoje é conectado na internet, isso é bom, pois dá a ele acesso à informação, mas, por outro lado, temos muitas informações falsas, então é necessário que o idoso cheque essas informações”, ressalta Pedersoli.

A advogada especialista em direito do consumidor e presidente do Instituto de Defesa Coletiva, Lilian Salgado, ressalta os sinais aos quais as vítimas precisam ficar atentas para não caírem em golpes. “É preciso ficar atento a qualquer proposta de dinheiro fácil. Nenhum escritório de advocacia sério iria entrar em um processo sem haver solicitação nem contrato do cliente”, explica Salgado.

Como dica, ela diz que é preciso sempre desconfiar e apurar antes de fazer qualquer depósito. Para isso, ela indica o sites dos tribunais de Justiças e da OAB. “A internet está aí para dar todo o auxílio. Hoje, é fácil pesquisar qualquer processo e também a procedência de qualquer advogado e escritório”, comenta.

Recuperar

Vítima. A assessora jurídica diz que infelizmente é muito difícil recuperar o valor perdido, mas destaca a necessidade de se prestar queixa na polícia e também junto à Promotoria de Defesa do idoso.

Correção da poupança está na mira

Seguindo a mesma lógica do falso processo judicial, criminosos se aproveitaram do pagamento dos valores das ações judiciais pelas perdas da poupança pelos planos econômicos — depois de décadas de brigas no Judiciário — e criaram recentemente uma nova modalidade de golpe. Eles se passam por advogados e, por telefone, informam que há uma quantia disponível para ser resgatada de processos ainda em andamento. É preciso ficar atento, pois apenas pessoas que participaram de ações coletivas terão direito ao recebimento.

Nesse caso, o alerta dado por especialistas é o mesmo. “É preciso sempre desconfiar e mostrar os documentos para alguém de confiança, ou um advogado, ou alguém da família, para poder analisar se realmente é algo verídico”, aponta a advogada Lilian Salgado.