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ICMS encarece passagem em Minas, aponta Abear

Consultor defende redução de imposto sobre querosene para alavancar setor

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ICMS mais baixo sobre o querosene de aviação poderia fazer crescer demanda, dizem aéreas
PUBLICADO EM 09/11/16 - 03h00
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Brasília. A cada R$ 1 gerado diretamente pela aviação, outros R$ 12,75 são injetados na economia de Minas Gerais, quarto Estado com a maior produção do setor no Brasil. Diretamente, a atividade gera R$ 1,2 bilhão em Minas. Entretanto, segundo estudo apresentado ontem pela Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), a cadeia chega a gerar R$ 15,259 bilhões. Apesar da potência, cada mineiro faz em média 0,31 viagem por ano, 40% abaixo da média nacional.

O coordenador do estudo “Voar Mais pelo Brasil” e consultor da Abear, Maurício Emboabas, afirma que isso acontece porque o Estado tem uma grande extensão territorial e concentra a produção em poucas regiões. “A desigualdade econômica acaba concentrando a demanda”, justifica.

De acordo com o estudo, que apresenta recortes da aviação por unidade federativa, embora Minas Gerais responda por cerca de 10% das riquezas do país, o Estado fica apenas com 6,2% do total de 106,7 mil brasileiros que voaram no ano passado. Segundo Emboabas, a alavancada do modal depende, entre outras alternativas, da redução do ICMS sobre o querosene de aviação, que tem alíquota de 14%. “O Estado precisa entender que, se ele abrir mão da arrecadação, baixando o ICMS do querosene, vai ter um retorno quase que imediato, pois vai aumentar a demanda e elevar a arrecadação em outros setores”, destaca.

Retomada. Para o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, o desafio de retomada do setor, que já está no 14º mês seguido de queda, é exatamente baixar a carga tributária. “O Brasil é o único país que tem imposto regional sobre o querosene. Enquanto o combustível representa cerca de 28% do custo da passagem na média mundial, aqui responde por 38%”, compara.

Para 2016, a Abear trabalha com uma queda de 8% em relação ao ano passado. “Isso vai significar cerca de 7 milhões a menos de passagens vendidas no país. Nós já começamos a sentir que o ritmo de queda começou a cair e prevemos que a retomada comece com a alta temporada e aconteça até meados de 2017”, destaca Sanovicz.

Pampulha

Impasse deixa aeroporto ocioso

Brasília. O presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, confirmou nessa terça-feira (8), durante apresentação da pesquisa “Voar Mais pelo Brasil”, o interesse em operar no aeroporto da Pampulha, desde que haja condições técnicas. “Toda vez que um aeroporto se mostrar adequado, teremos interesse em atuar lá”, destacou ele.

Recentemente, a Gol confirmou que já teria feito pedidos para voltar à Pampulha, mas o terminal, que opera hoje com metade da capacidade, está no meio de um impasse. De um lado, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) diz que são necessárias melhorias técnicas para a liberação de voos com aeronaves de maior porte. De outro, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), responsável pela gestão do aeroporto, afirma que o local está apto para receber tais voos.

Enquanto não há autorização, o aeroporto tem servido de suporte para um programa que liga Belo Horizonte a cidades do interior, por meio de voos fretados, subsidiados pela Companhia Nacional de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (Codemig).

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