O tabelamento do frete, que veio no combo da negociação para acabar com a greve dos caminhoneiros, está no alvo das críticas do setor produtivo. A preocupação das indústrias e do agronegócio é que o aumento de custos encareça o escoamento da produção e seja repassado ao consumidor final. Na noite dessa quinta-feira (7), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nova resolução para corrigir algumas “distorções” da primeira tabela, publicada no dia 30 de maio. Mesmo assim, a medida ainda desagrada.
Na avaliação da coordenadora da assessoria técnica da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg), Aline Veloso, qualquer tabelamento é danoso para o desenvolvimento do agronegócio no país. “Necessariamente, esse setor precisa do modal rodoviário para escoar a produção e o tabelamento traz uma majoração dos custos desse transporte, que pode ter desdobramentos para toda a sociedade. Na hora de negociar a medida para parar a greve, os caminhoneiros e os transportadores foram ouvidos, mas o setor que contrata esse frete não foi”, afirma Aline.
Nessa quinta-feira (7), a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) enviou um ofício ao presidente Michel Temer pedindo a suspensão da tabela. O documento está embasado em cálculos que mostram um aumento entre 51% e 152% no valor do transporte do setor após a publicação da tabela. Nesta sexta-feira (8), a Faemg vai se debruçar sobre as mudanças, para avaliar quais as providências serão tomadas.
No Rio Grande do Norte, a Justiça Federal concedeu a primeira liminar que suspende os efeitos da tabela. No entanto, a decisão só vale para as duas empresas autoras da ação, do setor salineiro. A Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) publicou nota de repúdio à medida. “Ao elevar desmesuradamente o preço dos fretes, com aumentos que chegam a 200% em muitas regiões do país, o tabelamento aumenta o preço final dos produtos, subtrai competitividade das empresas, inibe o consumo e ameaça o processo de controle inflacionário”, diz a nota.
Para o vice-presidente da Federação das Empresas do Transporte de Cargas de minas Gerais (Fetcemg), Vander Costa, a nova tabela até trouxe algumas melhorias em relação à primeira. Mas, ainda assim, algumas particularidades inviabilizam um tabelamento. “Um frete que pode ser bom para São Paulo pode ser ruim para Minas Gerais, pois o cálculo precisa considerar fatores como condições das estradas, tempo de fila e tipo de carga”, comenta Costa.
Segundo o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, a média de redução do frete mínimo em relação à tabela antiga foi de 20%. Entretanto, algumas simulações mostram que a queda foi menor. Um caminhão de três eixos, levando carga geral de Belo Horizonte para Salvador, por exemplo, cobraria R$ 3.963 pela antiga tabela. Pela nova, cairia para R$ 3.831, menos 3,3%.
Vale para. A tabela não se aplica aos contratos já assinados até a publicação desta sexta-feira (8) e os contratos firmados com prazo indeterminado terão valores ajustados aos preços mínimos em até 90 dias.