Justiça revoga liminar e libera Carnaval na principal praça de Ouro Preto

A Justiça Federal revogou a liminar que impedia eventos de médio e grande porte na praça Tiradentes, principal ponto turístico de Ouro Preto, na região Central do Estado. Com isso, as festas estão liberadas no local.

Desde o ano passado, a liminar impedia festas no local após pedido do Ministério Público Federal (MPF) para “evitar danos ao patrimônio histórico e garantir a segurança da população diante do elevado risco de incêndios no local e da ausência de ações concretas por parte do município para gerenciar e prevenir acidentes relacionados a grandes eventos”. O pedido ocorreu durante investigação das causas de um curto-circuito em julho do ano passado no Museu da Inconfidência. “Há fortes indícios de que a sobrecarga de energia tenha sido causada por festividades que ocorreram na praça Tiradentes durante o Festival de Inverno, colocando em grave perigo o patrimônio cultural tombado e os cidadãos”, disse o Ministério Público Federal.

Em vídeo publicado nas redes sociais da administração municipal de Ouro Preto, o prefeito Ângelo Oswaldo disse que a Justiça Federal “reconheceu as argumentações da prefeitura em defesa da praça como coração do Carnaval”. “A praça é do povo, carnaval é nosso. A prefeitura tomou precauções, temos todas as licenças, atestados e provas que o Carnaval vai transcorrer com tranquilidade e segurança”, disse. Sem citar nomes, o prefeito afirmou que “as pessoas que tentaram embaraçar a festa do Carnaval e prejudicar o povo” foram derrotadas pela Justiça. 

A Justiça Federal revogou a liminar que impedia eventos de médio e grande porte na praça Tiradentes, principal ponto turístico de Ouro Preto, na região Central do Estado. Com isso, as festas estão liberadas no local. pic.twitter.com/V4BWrbdgsp

— O Tempo (@otempo) February 9, 2024

A Prefeitura de Ouro Preto informou que apresentou toda a documentação necessária, que foi aprovada pelo Corpo de Bombeiros e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).