O ex-policial penal Anderson Barbosa de Siqueira foi condenado a 22 anos, 5 meses e 15 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato do estudante Gabriel Ângelo Oliveira Araújo, de 26 anos, e pela tentativa de homicídio contra o primo dele, Emanuel Teixeira Avelar. O crime ocorreu após o atropelamento de um cachorro em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, em 6 de agosto de 2023. A sentença foi proferida nessa terça-feira (3 de dezembro) pelo Tribunal do Júri da Comarca da cidade.
Anderson Barbosa de Siqueira foi condenado por homicídio qualificado – motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima (disparo de arma de fogo) – no caso do Gabriel, além de homicídio qualificado tentado, referente ao primo da vítima, que sobreviveu ao ataque.
A juíza Fernanda Chaves Carreira Machado destacou que o réu, sendo ex-policial penal, deveria estar plenamente ciente das responsabilidades ao portar uma arma de fogo. "É correto deduzir que [o ex-agente] fora devidamente orientado e tinha ciência dos riscos inerentes e cuidados indispensáveis à custódia da arma. Nesse contexto, entendo que houve abuso (...)", diz o texto da sentença.
As circunstâncias do crime também contribuíram para a condenação do ex-policial penal. Na ocasião, ele atirou diversas vezes, colocando outras pessoas em risco. "Insta salientar o perigo comum gerado pela ação delituosa, vez que o autor efetuou diversos disparos de arma de fogo na direção da residência onde as vítimas tentaram se abrigar, sendo a casa alvejada com disparo na janela no momento em que se encontravam mais duas pessoas em seu interior. Além disso, os tiros atingiram até mesmo uma casa vizinha, conforme relatado por uma testemunha ouvida em plenário", destaca a decisão.
Os jurados também rejeitaram a possibilidade de redução da pena por semi-imputabilidade, ou seja, não reconheceram o caso como decorrente de insanidade mental.
Relembre o crime
Gabriel foi morto no bairro São Pedro, em Ribeirão das Neves. Ele estava no carro com a tia e o primo, que dirigia um VW Fox. Quando chegaram à casa da família, a tia entrou para usar o banheiro. Nesse momento, ouviu tiros e gritos vindos do lado de fora. Ao sair, encontrou Gabriel ferido. Ele foi levado pelo primo ao Hospital São Judas Tadeu, ainda com vida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu pouco depois.
De acordo com o relato do primo Emanuel à polícia, eles estavam no carro quando foram abordados pelo ex-policial penal Anderson Barbosa de Siqueira em uma moto branca. Anderson teria os acusado de terem atropelado um cachorro, sacou uma arma e atirou contra os dois.
Ex-policial penal
Dias após o crime, a polícia identificou Anderson. Ele foi policial penal em Minas Gerais e, mais recentemente, em São Paulo. De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em Minas, o suspeito atuou como agente de segurança contratado e prestou serviços de dezembro de 2010 até janeiro de 2015.
Já em São Paulo, a Secretaria da Administração Penitenciária confirmou que o homem é ex-policial penal que atuava na Penitenciária Feminina de Guariba, no interior paulista. Ele foi servidor de agosto de 2022 até o último dia 25 de julho, quando pediu desligamento.