Operação mira grupo que faturou mais de R$ 1 bi após sonegação de impostos em MG

Uma operação denominada “Castelo de Vento” é realizada nesta quarta-feira (8 de maio) pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais (Cira-MG) no Triângulo Mineiro e em São Paulo. O objetivo é desarticular um esquema criminoso de sonegação de impostos no setor de indústria e comércio de carnes e subprodutos derivados do abate animal.

Entre os alvos da operação estão agentes especializados em esquema de sonegação, contabilistas, empresários e pessoas jurídicas beneficiadas com o esquema criminoso. Ao todo, são cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão em residências, escritórios de contabilidade e empresas participantes do esquema nas cidades de Uberaba e Delta em Minas Gerais, além de São José do Rio Preto em São Paulo. 

Os mandados de prisão visam os articuladores do esquema criminoso, enquanto os de busca e apreensão têm o objetivo de aprofundar as investigações com base na análise de documentos, em meio físico e digital, em poder dos investigados.

As investigações tiveram início por meio de trabalho de auditoria da Receita Estadual (SRF/Uberaba), que identificou o funcionamento  do esquema criminoso e levou o caso ao Ministério Público, para apuração conjunta. Apurou-se que diversas pessoas se associaram para a prática de sonegação fiscal estruturada, utilizando dezenas de empresas para a sistemática emissão de notas fiscais ideologicamente falsas. Essas notas frias simulavam operações comerciais, acobertando a aquisição de gado de origem clandestina em favor de frigoríficos e também esconder operações comerciais praticadas por terceiros, deslocando a responsabilidade tributária a empresas de fachada. Além disso, as empresas de fachada foram utilizadas para a movimentação de centenas de milhões de reais de forma dissimulada, ao longo de mais de 5 anos.

Os alvos da operação são investigados pela prática de crimes de associação criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por diversas vezes. A Receita Estadual apurou que o total das operações fraudulentas realizadas no âmbito do esquema criminoso alcançou valores superiores a R$ 1 bilhão. Parte das empresas identificadas na sonegação fiscal já foram autuadas pela Receita Estadual e devem cerca de R$ 80 milhões ao Estado. 

Além disso, o esquema criminoso levou à distorção de critérios para o repasse dos recursos do ICMS aos 853 municípios mineiros, causando, ainda, grave lesão à livre concorrência, na medida em que permitiu a prática de preços mais atrativos por empresários que fizeram uso do esquema criminoso, em detrimento dos empresários que optaram por cumprir a lei.

A operação “Castelo de Vento”

Conforme o Cira-MG, o nome da operação foi escolhido por Castelo de Vento ser uma expressão figurativa “que se refere a algo ilusório, um sonho ou devaneio que não tem solidez ou fundamento. É como construir um castelo no ar, algo que parece grandioso, mas que não tem base real”. 

O nome da operação faz referência às diversas empresas de fachada que foram constituídas pelo grupo criminoso para simular mais de R$ 1 bilhão de operações comerciais, viabilizando a sonegação de dezenas de milhões de reais em detrimento de Minas Gerais.

Participam da operação nove promotores de Justiça, 39 Auditores Fiscais e 28 Peritos de T.I da Receita Estadual, 40 Policiais Militares e nove Policiais Civis. Além disso, houve apoio do GAECO/SP e da PMSP no cumprimento de mandados.