Um concurso público para preenchimento de uma vaga de professor na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é alvo de denúncia de uma candidata. Segundo a doutora Giselle Santos Magalhães, de 37 anos, embora no edital constasse “vaga reservada” para negros, apenas brancos foram aprovados na segunda fase do processo. A universidade garante que a seleção foi pautada em critérios técnicos e que a “vaga remanescente foi revertida para a ampla concorrência”.

O edital do concurso foi publicado em 18 de setembro de 2023, com a informação de vaga reservada para pessoa negra com base na política de reserva de vagas na docência para pessoas negras e com deficiência. Em 23 de janeiro, foi publicada a prorrogação das inscrições para a vaga, que puderam ser feitas até 19 de fevereiro.

O concurso foi dividido em duas fases: prova escrita na primeira e julgamento de títulos e apresentação de seminário na segunda. Conforme a UFMG, 11 candidatos participaram da primeira etapa, sendo que sete avançaram para a segunda, em que ocorreu a desclassificação dos candidatos negros.

Giselle alega que se dedicou à vaga desde quando fez o doutorado, em 2012. “Eu tracei todo o caminho que precisava”, afirma. Ela também diz que teve a maior pontuação nos títulos (currículos), com 95 pontos. Contudo, a desclassificação ocorreu na apresentação do seminário, que ela reforça ser “parcialmente subjetiva”.

“Você apresenta para uma banca seu projeto de pesquisa, o que vai desenvolver, e essa fase é parcialmente subjetiva, porque há critérios que tem que cumprir, mas a banca que decide. Surpreendentemente, todas as candidatas negras tiveram rejeição”, explica.

A doutora também alega que foram quatro candidatos brancos aprovados e três negros reprovados. “Eles impossibilitaram que nós, mulheres negras competentes, ocupássemos no mínimo o quinto lugar, o que nos garantiria a vaga, porque o edital previa preferência para negros”, diz.

O que diz a UFMG

A UFMG garante que foram cinco finalistas, mas admite que nenhum deles era negro. Segundo a universidade, as desclassificações foram pautadas em critérios técnicos e, por isso, a vaga foi “revertida para ampla concorrência”.

A instituição também se disse comprometida com “adoção de ações afirmativas” para “promover o acesso e a permanência de grupos socialmente discriminados no ambiente acadêmico”.

Veja o posicionamento completo:

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) esclarece que o Concurso Público para provimento de uma vaga no Departamento de Fisiologia e Biofísica do Instituto de Ciências Biológicas teve 22 inscrições deferidas, sendo que 11 candidatos compareceram à primeira prova, escrita e eliminatória. Para as fases seguintes, sete candidatos foram aprovados, realizando as provas de seminário e de títulos, cujas notas foram definidoras da classificação e aprovação finais de cinco candidatos.

Dos candidatos participantes, sete se autodeclararam pretos ou pardos, concorrentes à vaga na modalidade reservada aos negros que, conforme previsto no Edital nº 2144, de 18 de setembro de 2023, tinham preferência no preenchimento da vaga, no caso de aprovação nas etapas do certame. No entanto, com a desclassificação dos inscritos por reserva de vaga nas etapas de prova, seguindo estritamente os parâmetros constantes no referido Edital, a vaga remanescente foi revertida para a ampla concorrência.

Cabe registrar que a Banca Examinadora não avaliou os candidatos em suas características fenotípicas, etapa que somente seria adotada, com a designação de uma Comissão de Heteroidentificação, no caso de aprovação de candidatos autodeclarados negros.

A Universidade Federal de Minas Gerais reitera seu compromisso com a adoção de ações afirmativas visando promover o acesso e a permanência de grupos socialmente discriminados no ambiente acadêmico e permanecerá vigilante na aplicação rigorosa das políticas de inclusão dessas populações na universidade.

Atenciosamente,
Robson Fontenelle