Apesar de duas liminares na Justiça ordenando que o governo de Minas transfira de hospital um bebê de apenas 4 meses, até a tarde desta quarta-feira (19 de junho), a criança seguia lutando pela vida no Hospital Samuel Libânio, em Pouso Alegre, no Sul do Estado. Sem um diagnóstico fechado, a menininha está internada há cerca de 40 dias, dependendo agora de uma vaga em uma unidade com UTI pediátrica e geneticista. 

O avô da criança, Divino Fernandes Dias, conta que o seu filho e a companheira vivem em Monte Sião, município também do Sul de Minas. "Ela passou mal em casa e foi para o hospital da cidade. De lá foi para o hospital de Ouro Fino e, por fim, veio para Pouso Alegre. Já tem uns 40 dias que ela está entubada, e chegou um momento em que ela precisa ser transferida para uma cidade maior, que tenha recurso, o que, na minha cabeça, seria Belo Horizonte", reclama o familiar da bebê. 

Ainda conforme Divino, os médicos suspeitam que ela tenha um problema genético, apesar de ainda não terem conseguido chegar a um diagnóstico. A advogada Lídia Campolina, que está atendendo a família, conta que a criança deu entrada inicialmente com um quadro de pneumonia bacteriana, porém, apesar do tratamento, o quadro foi se agravando. 

"Ela está lutando contra a morte, estamos correndo contra o tempo e não temos nenhum retorno do Estado. Temos uma ordem judicial que está sendo descumprida", afirma a advogada. 

Justiça deu 24h e estipulou multa

A primeira liminar determinando a transferência foi concedida na última quinta-feira (13), e dava um prazo de 48h para o transporte de unidade de saúde. Porém, sem o cumprimento pelo Estado, a advogada voltou a cobrar o governo de Minas na via judicial, obtendo uma segunda liminar, na última terça (18), que deu 24h para o cumprimento da decisão, sob pena de multa de R$ 50 mil. 

"O estado de saúde dela é gravíssimo, precisa da transferência e a gente não tem nem um retorno do Estado, que sequer respondeu a liminar que o juiz determinou", denuncia a advogada Lídia Campolina, que representa a família. 

Vaga foi obtida um dia após reportagem

Procurado por O TEMPO, o governo de Minas informou, por meio de nota da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), que conseguiu, nesta quinta-feira (20), uma vaga em um hospital habilitado para atendimento ao bebê de 4 meses. "A busca pela vaga foi iniciada imediatamente no momento em que o laudo foi cadastrado na ferramenta de regulação SUSfácilMG, em 11/6/2024, sendo encontrada a vaga em hospital habilitado na data de hoje (20/6/2024)", disse. 

Entretanto, segundo a pasta, a transferência depende das condições clínicas da paciente, que está sendo avaliada pela equipe médica no hospital de Pouso Alegre. "Neste contexto, cabe mencionar que a SES-MG realiza o monitoramento diário das solicitações de internação, assegurando a observação da disponibilidade de leitos em todo o território mineiro", completou.