Em um período de 11 dias em 2024, 113 áreas privadas em Minas Gerais foram autuadas por crimes ambientais. Os flagrantes de irregularidades ocorreram entre os dias 16 e 26 de setembro, durante a operação Mata Atlântica, resultando em mais de R$ 59 milhões em multas. A ação embargou 2.854 hectares de terras.
A operação ocorreu em 17 estados que abrigam a Mata Atlântica e foi coordenada nacionalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais. A área fiscalizada nesta edição foi 280% maior que no ano passado, quando 55 alvos foram multados em mais de R$ 9 milhões. Em 2023, 1.020 hectares de terras foram embargadas no estado.
Especialistas alertam sobre o perigo do desmatamento para o clima. De acordo com o Ministério Público, esse crime contribui para eventos climáticos extremos, como ondas de calor.
“Nesse cenário de eventos extremos e mudanças climáticas, a importância das florestas intactas se sobressai, pois são os maiores reguladores do clima. Se a sociedade sente calor extremo e se somos cada vez mais impactados diretamente por essas mudanças, é fundamental que preservemos nossas florestas para que continuem desempenhando seu papel regulador”, afirma
Alexandre Gaio, promotor de Justiça do Paraná e presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
Em todo o Brasil, a operação autuou 1.248 áreas, com mais de 17.124 hectares de desmatamento confirmados. Segundo o Ministério Público, a principal motivação para o desmatamento no Brasil é a expansão das atividades agropecuárias e agrícolas.
Até o momento, as multas somam R$ 137.515.308,05. Os valores arrecadados serão destinados a projetos de prevenção, fiscalização e combate ao desmatamento ilegal da Mata Atlântica, que ocupa 40% do território de Minas Gerais.
Embora destaque a importância das multas, o promotor de Justiça e coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Carlos Eduardo Ferreira Pinto, afirma que a preservação da mata remanescente é crucial. Ele também elogia o uso da tecnologia pela operação para mapear áreas em risco.
“Embora as multas sejam necessárias, o mais importante é evitar o desmatamento. O uso adequado da tecnologia ajuda o Ministério Público a alcançar áreas de difícil acesso e impede que o desmatamento inicial se transforme em algo de proporções muito maiores”, explica Ferreira Pinto.
O promotor Alexandre Gaio ressalta que o bioma da Mata Atlântica é o mais degradado do Brasil, devido aos ciclos econômicos ao longo da história. Ele defende que isso reforça a necessidade de intensificar as ações de preservação, fiscalização e punição para quem desmata.
“Hoje, apenas 15% do bioma da Mata Atlântica está em bom estado de conservação. Os outros 85% já foram severamente desmatados. É fundamental proteger, manter e conservar os remanescentes. O poder público precisa dar uma resposta rápida a qualquer desmatamento ilegal. O desmatamento não pode mais ser normalizado”, conclui.