A partir de 2025, as escolas brasileiras devem iniciar a implementação do novo Ensino Médio para os estudantes da primeira série, com a progressão das novas regras para a segunda e terceira séries em 2026 e 2027, respectivamente. A mudança é resultado da Lei Federal 14.945/2024, que promove ajustes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e traz novas regras para a organização curricular.
De acordo com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), as novas diretrizes curriculares serão definidas em colaboração com o Conselho Nacional de Educação (CNE), redes estaduais e especialistas, e o MEC oferecerá apoio técnico às redes de ensino para a elaboração de planos de ação, incluindo regras de transição para estudantes que iniciaram o Ensino Médio antes de 2025.
A principal alteração diz respeito à organização curricular. Dos mínimos 3.000 horas do Ensino Médio, 2.400 serão destinadas à Formação Geral Básica (FGB), que inclui disciplinas como língua portuguesa, matemática, ciências da natureza, ciências humanas, inglês, artes e educação física. Este aumento representa uma ampliação da carga horária em relação às 1.800 horas anteriores. As demais 600 horas serão reservadas para os itinerários formativos, que permitirão aos alunos aprofundar conhecimentos em áreas específicas, como linguagens, matemática, ciências naturais, ciências humanas ou formação técnica e profissional.
Angela Mathylde Soares, psicopedagoga especialista em neurociências, explica que a mudança busca valorizar as habilidades e competências dos estudantes. “A proposta é trabalhar as práticas, as habilidades e as vivências sociais e socioemocionais, mantendo a base de conhecimento. Antes, o Ensino Médio era apenas um trampolim para a faculdade; agora será uma predisposição para o que o estudante deseja”, afirma. Segundo ela, o novo modelo estimula o interesse dos jovens ao alinhar o currículo às suas preferências e objetivos.
A implementação também exige maior preparação dos professores. De acordo com Emerson Luiz de Castro, diretor do colégio Cotemig, a formação dos docentes será um desafio central. “Uma coisa é ensinar conteúdo; outra é articular a história do aluno com o planejamento e a motivação. Para isso, é necessária uma formação humana dos profissionais”, ressalta. Ele destaca ainda a importância de investir em novas tecnologias e metodologias para atender às demandas das mudanças geracionais e do mercado de trabalho.
Os itinerários formativos também levantam questões sobre a avaliação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo Emerson Luiz de Castro, a limitação das áreas de conhecimento é uma medida positiva, pois facilita a adequação do exame à nova estrutura curricular. Ele também aponta que a manutenção da formação técnica e profissional integrada é um ganho significativo, especialmente para instituições como o Cotemig, que oferecem cursos técnicos juntamente com o Ensino Médio.
Angela Mathylde também reforça a necessidade de equalizar o impacto das reformas entre escolas públicas e privadas. “A formação dos professores e a estrutura das instituições são fatores determinantes para o sucesso da implementação. A proposta é apaixonante, mas exige planejamento e investimento”, afirma.
Em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Educação publicou orientações em dezembro de 2024 para guiar as escolas na transição. Segundo Emerson Luiz de Castro, o modelo gradual traz tranquilidade para instituições, estudantes e famílias. “As alterações serão realizadas progressivamente, minimizando transtornos e permitindo uma adaptação adequada”, conclui.