Uma operação realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em parceria com as Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, fiscalizou clínicas de estética em Belo Horizonte e em outras cinco cidades do país. Cerca de 50 fiscais dos níveis federal, estadual e municipal participaram da ação intitulada “Estética com Segurança".

Entre os problemas identificados pelas equipes em diversas cidades, estão produtos sem registro para comercialização e uso no Brasil, além de medicamentos manipulados em grande escala por farmácias, que não podem funcionar como fábricas. Equipamentos descalibrados, reutilizados de forma indevida e produtos armazenados sem controle de temperatura também foram encontrados.

O objetivo da operação é verificar as condições sanitárias e a regularidade dos estabelecimentos e produtos utilizados, a fim de impedir situações que possam representar risco à saúde dos usuários, bem como alertar a população sobre os perigos dos procedimentos estéticos.

Em Belo Horizonte, os fiscais encontraram anestésicos vencidos e sem data de validade em uma das clínicas inspecionadas, além de fios e cânulas utilizados em procedimentos invasivos sem registro na Anvisa. Os problemas levaram à interdição da clínica.

Já na capital federal, Brasília, os fiscais identificaram um serviço de estética que não possuía responsável técnico para as atividades prestadas no local. Em São Paulo, os agentes de vigilância sanitária encontraram toxinas botulínicas armazenadas sem controle de temperatura e vencidas, além de produtos e medicamentos sem comprovação de regularização em uma clínica na capital.

Em uma clínica de Goiânia, foram apreendidas embalagens de fenol abertas e vencidas, sendo que essa substância teve seu uso para fins estéticos suspenso no Brasil pela Anvisa. Na mesma cidade, uma clínica teve a interdição total de suas atividades.

Riscos de infecção e transmissão de doenças

Em um estabelecimento de Belo Horizonte, foram flagrados instrumentos de uso único para microagulhamento da pele sendo reutilizados e com restos aparentes de sangue. Em Goiânia, as equipes encontraram anotações referentes a dois casos de infecção, sendo um deles por micobactéria, após procedimentos realizados na clínica. Os casos não haviam sido notificados ao sistema público de saúde, contrariando a legislação, que estabelece a notificação compulsória.

Outra questão verificada em alguns estabelecimentos de diferentes cidades foi a ausência de protocolos de segurança do paciente e de procedimentos para gerenciar riscos relacionados ao uso de medicamentos, equipamentos e produtos para a saúde, além da falta de gerenciamento adequado de resíduos. Também foi constatada a inexistência de prontuários para registrar a evolução dos pacientes ou eventuais intercorrências. Alguns estabelecimentos não possuíam nem mesmo pias para a lavagem das mãos ou realizavam a assepsia dos equipamentos em banheiros de uso comum.

No decorrer do processo sanitário, as empresas autuadas, além de pagar multas, poderão sofrer penalidades que variam de advertência ao cancelamento de autorização e licença.

Com Anvisa