O publicitário Marco Antônio de Oliveira, de 61 anos, entrou com uma ação na Justiça para poder circular com cachorros pelo Conjunto Governador Kubitschek, o tradicional edifício JK, no bairro Santo Agostinho, região Centro-Sul de Belo Horizonte. Ele afirma que só pode andar com os pets no colo e que, caso descumpra a regra, é penalizado com multa.
“Tudo começou em janeiro, quando os porteiros passaram a nos avisar que deveríamos carregar os pets ao utilizar o elevador. Um mês depois, recebi uma notificação e uma taxa de R$ 200 foi incluída no meu boleto do condomínio”, afirma Oliveira.
Morador do JK há 34 anos, o publicitário procurou a administração do conjunto para questionar a cobrança. “Disseram que os animais deveriam ser carregados. Então, fiz um boletim de ocorrência e voltei a questionar, explicando que o regulamento do condomínio prevê que os animais devem ser levados no colo ou na guia — o que eu já fazia ao passear com o meu cachorro e com o de uma senhora do prédio.”
Oliveira foi informado de que uma assembleia aprovou uma mudança no regulamento, exigindo que os animais fossem transportados exclusivamente no colo.
“Pedi a ata da reunião, mas disseram que não tinham e que, se eu quisesse, teria de ir ao cartório. Então entrei na Justiça, em março. Já houve uma audiência de conciliação, mas nenhum representante da administração compareceu. O processo está em andamento”, relata o morador, que também recorreu à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Está sendo muito difícil. Tenho que carregar dois cães até a rua, porque não posso andar com eles pelo condomínio. Um deles pesa 15 kg. Estou descendo, no total, 40 andares, porque deixei de usar o elevador. Não dá para continuar assim”, desabafa.
O TEMPO procurou os responsáveis pela administração do Conjunto Governador Kubitschek. O posicionamento é aguardado.