O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), sancionou nesta quarta-feira (7 de maio) o projeto de lei que cria a Semana de Prevenção e Combate às Intimidações Sistemáticas Bullying e Cyberbullying na capital mineira. A medida foi proposta na Câmara Municipal pelo vereador Maninho Félix.
A semana será celebrada anualmente na semana do dia 7 de abril, que é o dia nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, instituído pela Lei Federal nº 13.277, de 29 de abril de 2016. Conforme o vereador, a semana de prevenção busca conscientizar a população sobre os danos causados pelo bullying e pelo cyberbullying.
A ideia é integrar as campanhas institucionais e a programação dos órgãos municipais competentes sobre os temas. Na justificativa do projeto, o parlamentar contou que a iniciativa partiu de alunos de um colégio particular da capital mineira. “A proposta de criação da Semana Municipal de Prevenção e Combate a Intimidação Sistemática (Bullying e Cyberbullying), materializada e trazida a esta Casa Legislativa por iniciativa de um grupo de alunos do Colégio Santa Marcelina de Belo Horizonte, tem por objetivo a conscientização da população sobre os danos causados pelo Bullying e Cyberbullying, com ações e medidas que sejam apresentadas e organizadas pelas escolas, entidades de classe e administração pública direta e indireta, por meio de palestras, debates, encontros e atividades educativas que propiciem uma interação entre pais, familiares, alunos e sociedade”, argumentou.