A cidade de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, pode ser a primeira cidade brasileira com mais de 500 mil habitantes a oferecer gratuidade integral para todas as pessoas físicas usuárias do sistema de ônibus. Nesta segunda-feira (23 de junho), a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei que institui a tarifa zero no transporte coletivo urbano. A proposta amplia iniciativas já em vigor no município, como o Passe Livre Estudantil e o programa 'Domingão do Busão'. 

Conforme o órgão, a gratuidade será custeada pelo fundo municipal de transporte. Parte dos recursos tem origem a partir do pagamento da tarifa técnica mensal, a ser realizado por pessoas jurídicas que empregam dez ou mais trabalhadores, dos setores público e privado, na proporção de pessoas contratadas, em moldes semelhantes ao vale transporte já praticado na cidade atualmente. A PJF acrescenta que pequenos negócios, com até dez empregados, estarão isentos da contribuição.

"A gratuidade total amplia de forma significativa o acesso de populações mais vulneráveis à cidade, especialmente nos bairros periféricos, permitindo deslocamentos para estudo, saúde, trabalho e lazer sem que o custo da passagem seja uma barreira. Experiências semelhantes no Brasil e no exterior apontam um aumento médio de 30% na demanda pelo transporte público após a adoção da Tarifa Zero", ressalta o órgão.

A prefeitura destaca que o valor economizado no orçamento doméstico é reabsorvido em forma de consumo básico, "o que pode elevar o bem-estar geral e contribui para reduzir desigualdades". O Executivo de Juiz de Fora reforça que a medida representa, portanto, "uma transferência indireta de renda com impactos concretos na qualidade de vida da população de menor renda".

Consumo das famílias e economia podem crescer com a tarifa zero no transporte

Conforme a PJF, cálculos feitos por professores e economistas da Universidade Federal de Juiz de Fora indicam que a tarifa zero pode aumentar o consumo das famílias do município em até 30% até o ano de 2040. A iniciativa também estima elevar, em 28,6%, o comércio local, o aumento da demanda por serviços e o impulso aos investimentos das empresas neste mesmo período.

"O efeito multiplicador da política impacta positivamente diversos setores econômicos: serviços de alimentação, saúde, educação, cultura, construção civil e comércio são alguns dos mais beneficiados. Estima-se que o emprego cresça 9,1% até 2040. O resultado agregado é um acréscimo de R$ 1,7 bilhão à economia da cidade, acima do custo do fundo que financia o sistema", enfatiza a PJF.

Prefeitura aponta benefícios ambientais

Para a Prefeitura de Juiz de Fora, a gratuidade no transporte coletivo cria um incentivo material para que a população troque o carro pelo ônibus, "o que contribui para diminuir congestionamentos e emissões de gases de efeito estufa".

O Executivo complementa que a iniciativa pode favorecer a transição energética, ao fortalecer a demanda por uma frota de ônibus mais limpa — como os elétricos ou movidos a gás metano, que o próprio município se prepara para utilizar. Outro impacto positivo mencionado é a redução da poluição sonora, especialmente em regiões de grande circulação.

"Estamos mudando a lógica da mobilidade urbana com coragem e responsabilidade. A Tarifa Zero é um avanço civilizatório, que integra a cidade, melhora a vida das pessoas e fortalece a economia local”, reitera a prefeita Margarida Salomão.