O laudo pericial pedido pelos advogados de Welbert de Souza Fagundes, acusado de matar o sargento Roger Dias em janeiro do ano passado, descartou insanidade mental do réu. A Justiça homologou, na última sexta-feira (27 de junho), o relatório apresentado pela Polícia Civil em janeiro deste ano.
Com a homologação, a Justiça arquivou os três processos que solicitavam a insanidade mental do acusado em casos diferentes: o do homicídio, de um furto e de danos a um hospital psiquiátrico de Barbacena, onde passou parte do período preso. Agora, o processo de homicídio qualificado foi retomado, com uma audiência já marcada para o próximo mês.
"Considerando a conclusão do laudo pericial, tendo sido devidamente intimados os interessados, homologo, para que produza seus efeitos, o incidente de insanidade mental de Welbert de Souza Fagundes. Junte-se aos autos principais em apenso, cópia do supramencionado laudo e da presente deliberação. A seguir, proceda-se ao arquivamento do presente feito com a baixa e as cautelas de estilo, resguardando aos interessados solicitar o desarquivamento a qualquer momento", determinou o juiz Roberto Oliveira Araújo Silva.
O advogado de Welbert de Souza Fagundes, Bruno Rodrigues, afirmou que agora não há mais nada a se fazer em relação à insanidade. “Ele foi considerado mentalmente capaz à época dos fatos. A gente não tem como contestar, agora a gente tem que seguir a marcha processual da instrução criminal. Agora a gente espera que ele tenha um julgamento justo. É o momento dele provar tudo o que está falando”, considerou.
Durante a investigação, a perícia oficial da Polícia Civil descartou que Welbert de Souza Fagundes tenha insanidade mental, diferente do que atestou o estudo contratado pela defesa de Fagundes, que indicava questões mentais que o deixaria inimputável. O suspeito chegou a dizer que recebia a "visita" do PM morto.
O documento policial foi assinado pelo psiquiatra forense Thomas Martins de Almeida e pelo psiquiatra Edson Aquino Brandão. No entendimento dos profissionais, após conversa com o suspeito e com a família dele, o discurso de “ouvir vozes” se mostrou o mais prevalente entre os supostos indícios de uma insanidade, “mas há registros em prontuário prisional de tentativa de manipulação e ganho secundário”. “Em nenhum momento, há descrição de comportamento claramente desorganizado ou psicótico no prontuário, a despeito do relato frequente de ‘ouvir vozes de Ogum’”, diz o laudo. Ao responderem uma questão dos advogados de defesa, os médicos reafirmaram que o homem apresenta características de manipulação comportamental, traços antissociais e uso de substâncias psicoativas, mas sem configuração de transtorno psicótico primário ou outro diagnóstico de superveniência de doença mental.
A conclusão dos psiquiatras é de que durante o crime de roubo, que gerou a perseguição policial e terminou na morte do policial, Welbert tinha todas as capacidades de entendimento e determinação em relação aos fatos. Os médicos sugeriram que o suspeito tenha acesso a tratamento psiquiátrico e psicológico enquanto estiver preso. “Mas ressaltamos que não houve configuração de doença mental superveniente que incapacite o periciado de entender e responder ao processo criminal em curso”, frisaram.
Ainda conforme o laudo, Welbert Fagundes relatou uso abusivo de maconha e cocaína, na forma inalada e na forma de crack, que configura, clinicamente, síndrome de dependência. O quadro não foi motivo de busca frequente por tratamento por parte do periciado. Para os psiquiatras, tal condição não possui nexo de causalidade com o delito imputado e nem foi capaz de alterar as capacidades de entendimento e determinação.