A cada 1 hora e meia, uma pessoa denuncia policiais e bombeiros em Minas Gerais

Má qualidade de atendimento, críticas à atuação, abuso de autoridade, lesão corporal, assédio. Essas são apenas algumas das várias denúncias que chegaram na Ouvidoria-geral do Estado no primeiro trimestre de 2022 e que envolvem o trabalho das polícias Civil e Militar. Em média, ao menos uma queixa deste tipo é registrada através dos canais oficiais da ouvidoria a cada 96 minutos - algo em torno de uma hora e meia. Foram 1.345 denúncias e reclamações, o equivalente a 448 por mês. 

Os dados, disponíveis no site da própria Ouvidoria-geral do Estado, englobam apenas os três primeiros meses de 2022. Nesse período, foram recebidas 1.948 manifestações diversas envolvendo não só as polícias militar e civil, mas também o Corpo de Bombeiros. A maior parte das denúncias são direcionadas às polícias. 

Dentre as 1.948 manifestações, as reclamações e denúncias são a maioria, representando 69% deo total (1.345). Mas, nem tudo é queixa. No canal da ouvidoria também há espaço para solicitações, sugestões e até elogios Entre janeiro, fevereiro e março deste ano, por exemplo, foram 53 elogios recebidos.

Em relação à PM, predominaram denúncias de abuso de autoridade, pedidos de esclarecimento em relação à atuação e reclamação de falta de providência após chamada ao 190. Recentemente, a corporação foi criticada após a atuação de um militar na Vila Barraginha, em Contagem, que assassinou uma pessoa durante uma abordagem. O caso não entra nesta estatística, que inclui os casos do inicio do ano. 

Na Polícia Civil, foram mais frequentes as reclamações da má qualidade da prestação do serviço e pedidos de informação. Já em relação aos Bombeiros, destaque para solicitação de fiscalização e vistoria. Atualmente, 30% destas manifestações seguem ativas no sistema da ouvidoria-geral, enquanto outras 70% já foram arquivadas.  Procurada, a ouvidoria do Estado disse apenas que os processos são sigilosos. No site da instituição, há uma explicação que o objetivo do canal é promover a interlocução entre a administração pública e o reclamante, que pode acompanhar o andamento da denúncia.

‘Longe da realidade’

Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Minas, Willian Santos, apesar de altos, os números ainda não refletem totalmente a realidade. Muitos casos de abusos e uso excessivo da força por parte de integrantes das corporações não são denunciados, seja por falta de informação da vítima ou até medo.  

“Quando pegamos no interior do Estado, em cidades muito pequenas, por exemplo, os policiais são a lei. Tem locais onde não há fórum. Não tem para onde correr que não seja para um batalhão de polícia. Então, quando um policial tem tendência à corrupção, ele se sente a lei e fazem opressão. Já chegou vários casos assim para acompanharmos”, diz.  

Para o especialista, a falta de informação sobre os próprios direitos também pesa na falta de denúncia. “Poucas pessoas sabem a quem recorrer nesses casos. Isso pode explicar porque Belo Horizonte lidera nas reclamações. As informações circulam mais em cidades maiores”, diz.  

É na capital mineira que a população costuma registrar mais queixas. De acordo com a ouvidoria-geral, Belo Horizonte representou 72% de todas as manifestações. A capital é seguida de outras grandes metrópoles, como Contagem, Uberlândia, Juiz de Fora e Betim. Neste ano, os chamados à ouvidoria partiram de 317 municípios de Minas Gerais.

As denúncias devem ser feitas por telefone, pelo 162, em horário comercial. “Denunciar é importante. Tanto para que possamos ter estatística quanto ao que ocorre para que mudanças possam ser feitas, quanto para ação direta naquele caso. A ouvidoria pode encaminhar o procedimento para justiça e garantir que medidas internas sejam tomadas, como a expulsão do agentes envolvidos na denúncia”, afirma Santos.

O diretor de comunicação organizacional da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Gilmar Luciano Santos, disse que as reclamações são importantes para a atividade policial. "Quando as reclamações são registradas significa que as pessoas estão preocupadas com a qualidade do nosso serviço e se buscam a instituição é que confiam no resultado da apuração”, disse. Ele ainda ressaltou que “todas as reclamações são levadas e apuradas, conforme o nível de gravidade”.

A assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros informou que todas as denúncias recebidas recebem o devido direcionamento, sendo o Serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico o destino de denúncias de edificações irregulares (a maior parte das demandas recebida pela corporação) e a corregedoria em questões relativas à conduta de militares. 

"Todas as manifestações são direcionadas para averiguação nos setores responsáveis. Os canais de denúncias são importantes ferramentas para promover a melhoria da instituição, pois recebendo manifestações da população, é possível aferir quais as falhas estão ocorrendo na prestação do serviço público, bem como traçar estratégias de aperfeiçoamento da qualidade e prevenção de condutas ilícitas", completou o Corpo de Bombeiros.

A Polícia Civil também foi procurada para comentar os dados e, até a publicação da matéria, ainda não tinha se pronunciado. 

Atualizada às 18h59