Ainda parados na 3ª fase, aprovados em concurso acampam na ALMG

Apesar da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) ter anunciado no início do mês que daria prosseguimento às etapas do concurso para agentes penitenciários e socioeducativos, que teve início em 2013 e estava parada desde janeiro deste ano, os aprovados no certame voltaram a protestar nesta terça-feira (16), montando um acampamento. na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Eles prometem permanecer no local até que seja dada continuidade ao processo seletivo. 

O agente penitenciário Willian Rocha, de 23 anos, conta que fez parte do concurso público anterior, de 2012, e participou dos movimentos que permitiram que ele fosse empossado no cargo. "Estou apenas auxiliando os aprovados no concurso de 2013 com a experiência que consegui. A questão é que já foi aprovada a verba para dar continuidade ao processo, porém, essa semana aprovaram a renovação dos contratos de agentes por mais cinco anos, enquanto eles esperam para poder ser empossados", protesta. 

Eles alegam que, após meses de luta dos aprovados, a Seds prometeu que até o último sábado (13) os aprovados para a 4ª etapa seriam nomeados. "Como passou da data prometida e já fazem seis meses que ouvimos promessas, os quase 5 mil aprovados resolveram voltar com os protestos, acampando na assembleia para ver se os deputados nos ajudam a conseguir o prosseguimento no certame", explicou Rocha. 

Cerca de dez agentes ficarão revezando no acampamento, que não conta com o apoio de nenhum sindicato e sobrevive à base de doações de alimentos e outras coisas adquiridas pelos próprios aprovados no concurso. "Tem gente do interior, de outros estados, e que inclusive largou seus empregos, e que estão dependendo muito da continuidade desse processo", finalizou o agente. 

Candidatos serão convocados até sábado (20), diz Seds

Procurada pela reportagem de O TEMPO, a Seds informou que nesta quinta-feira (17) será publicado no Diário Oficial o decreto de liberação do recurso de R$ 1,4 milhão para a realização da 4ª etapa do concurso. "Os candidatos aprovados serão convocados até o próximo sábado (20)", garante a secretaria.

Já sobre a prorrogação dos contratos de agentes que estão na ativa atualmente, a pasta afirma que a renovação dos contratos de 3 anos só é possível uma vez por igual período (máximo de 6 anos). Além disso, a Seds alega que a prorrogação "continua acontecendo porque não há, atualmente, candidatos de concursos aptos para posse", até mesmo devido à demora para concluir o certame.

A secretaria alega que a gestão anterior deu início ao processo seletivo, porém, não previu os recursos para a realização das demais etapas do certame no projeto da Lei Orçamentária Anual de 2015, que foi enviado à ALMG ainda em 2014. A 4ª fase do processo seletivo só teria sido possível após grande esforço do secretário Bernardo Santana junto ao governo.