Alunos relatam problemas na negociação com academias após reabertura em BH

Há pouco mais de um mês, as academias de Belo Horizonte puderam voltar a abrir as portas e receber alunos. Mas nem todos eles se sentem seguros para retomar os treinos durante a pandemia de Covid-19 e alguns tentam reaver o dinheiro das mensalidades que já forma pagas ou congelar o contrato por mais tempo. Mesmo sob recomendação do Procon de que as empresas negociem com o consumidor, porém, alunos relatam problemas para chegar a um acordo satisfatório. 

É o caso da técnica em telecomunicações Lílian Gomes, 48. Com a chegada da pandemia, o cotidiano dela mudou. Moradora do Eldorado, em Contagem, antes ela trabalhava em um escritório no bairro Belvedere, fazendo uma parada na academia no meio do caminho, já em BH. Como está em regime de teletrabalho desde março, não queria se expor no transporte público várias vezes por semana só para ir à academia e, por isso, decidiu cancelar o plano e pedir seu dinherio de volta. 

Foi em vão. “O gerente me falou que não tinha jeito, que eu poderia postergar o final do contrato e utilizar a academia por mais 120 dias. Eu fiz aquela ameaça de ir ao Procon buscar meus direitos, mas precisava de uma academia”, conta. Para não desperdiçar os cerca de R$ 360 equivalentes aos quatro meses que já tinha pago, ela adaptou a rotina e está se deslocando de metrô para o local três vezes por semana.

Também sem sucesso na negociação com uma academia, a arquiteta Mariana Cecília, 27, arrisca perder quase R$ 600. Como a academia estava fechada de março a setembro, Mariana pediu que a empresa a deixasse realizar as aulas, já pagas, quando a pandemia passar, pois não se sente segura para retornar ainda. 

“Eu moro com minha tia-avó de 94 anos e minha avó de 86, então não quero me expor na academia. Eles me mandaram um áudio dizendo que a situação é complicada e que eles até avaliaram se poderiam congelar a matrícula de pessoas nessa situação, mas que não daria, porque seria prejudicial para eles e eu precisaria usar os seis meses a partir de agora”, explica. Já os pais da arquiteta, que treinam em outro lugar, tiveram sucesso na negociação e vão poder usufruir dos seis meses pagos até setembro de 2021. 

O que diz o Procon

Com o fim da restrição para funcionarem, não há impedimento para as academias cobrarem multa rescisória do contrato em situações habituais — como no caso do aluno que deseje migrar para uma academia mais barata. Se o cancelamento for motivado pela pandemia, entretanto, ela não deve fazer a cobrança, segundo o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa.

“No nosso entendimento, a pandemia não acabou, mesmo que a academia esteja aberta. Então, as pessoas que estão com receio de continuar frequentando o espaço por medo de serem contaminadas podem rescindir o contrato sem multa”, diz.

O diretor do Procon-BH, Felipe Santos Ferreira, pondera que não existe amparo legal para impedir que as empresas cobrem multa após terem reaberto, por isso cada caso precisa ser avaliado em particular. Ele também reforça que é o aluno quem deve decidir quando irá aproveitar os créditos de aulas que já pagou. 

“A opção de ter um crédito de aulas é do consumidor, e não do fornecedor. O consumidor é quem escolhe o que vai fazer. Se não houver acordo, a pessoa tem direito à devolução do dinheiro, porque pagou pela prestação de um serviço que não foi oferecido. Ela deve tentar negociar essa devolução, que pode ser feita parcelada ou no ano que vem. Se ela quiser pleitear a devolução imediata, tem que ser pela via judicial”, completa Barbosa. 

No caso das academias que fecharam durante a pandemia, existem dois caminhos, de acordo com ele. No primeiro cenário, quando elas descretaram falência oficialmente, a pessoa terá que procurar um advogado para solicitar a parte que lhe cabe dos bens da empresa. “Agora, se empresa fechou as portas e sumiu, a primeira coisa é fazer uma denúncia na Polícia Civil”, aponta o coordenador do Procon Assembleia. 

O que dizem as academias
 
O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Natação e Ginástica de Minas Gerais (Senagic), Gustavo Fleming, lembra que as academias também passam por um momento delicado financeiramente, assim como os alunos. Ele ainda não tem dados oficiais, mas estima que 10% delas precisaram fechar as portas definitivamente devido à pandemia, e mesmo as que retornaram amargam uma queda no faturamento. 

A expectativa inicial do sindicato é que cerca de 30% dos alunos já voltassem às aulas assim que elas recomeçassem e o número fosse subindo semana a semana. Pelas observações de Fleming, contudo, uma porcentagem menor de pessoas retornou imediatamente e só agora o percentual de 25% a 30% está de volta aos espaços. 

“A orientação para as academias é negociar. Mas isso não pode fazer com que só a empresa saia prejudicada, com o cliente dizendo que quer 100% do valor pago de volta e acabou. Isso não pode acontecer, porque é preciso um equilíbrio para ambas as partes”, pontua o presidente do sindicato. 

Ele frisa que as multas de rescisão contratual, por exemplo, servem para arcar com despesas de nota fiscal e impostos já pagos. Na perspectiva do coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, a empresa precisa provar que a multa cobre um prejuízo para poder cobrá-la. 

Serviço

O Procon Assembleia ainda está fechado para atendimento e não tem previsão de retorno. Residentes em Belo Horizonte podem recorrer ao Procon da prefeitura da capital, que voltou a funcionar nesta semana no BH Resolve, no número 342 da rua dos Caetés, no Centro.

Inicialmente, o local atende apenas 30 pessoas por dia — eram cerca de 200, antes da pandemia. É necessário realizar agendamento no site agendamentoeletronico.pbh.gov.br. O consumidor também pode ligar nos números (31) 3555-1268 / 1289 / 9291 / 9298 para solucionar dúvidas.