Apesar de ordem judicial, obras de duplicação seguem paradas na BR-381

Seguem paradas as obras de duplicação da BR-381 nos trechos 1 e 2, entre Governador Valadares e Jaguaraçu, na região do Rio Doce, apesar do despacho da Justiça Federal ordenando que o consórcio Isolux Corsán retomasse os trabalhos nesta quinta-feira (7). De acordo com os empreiteiros terceirizados pela empresa, os trabalhos só recomeçarão após a quitação de R$ 1,8 milhão, fora os juros, que estariam em atraso há 15 meses.

Apesar da afirmação das empresas, a assessoria de imprensa do consórcio divulgou uma nota em que alega que sempre respeita as decisões judiciais e que "já havia retomado as obras em dezembro passado mas, por questões básicas de segurança, foi obrigado a solicitar apoio da Polícia Militar (PM) para manter os trabalhos".

A reportagem de O TEMPO esteve no local das obras e não encontrou ninguém trabalhando na duplicação. Questionada sobre o que exatamente estaria sendo feito desde dezembro na região, a Isolux Corsán ainda não se posicionou. 

Procurada, a assessoria da Justiça Federal afirmou que o consórcio espanhol será multado com a não retomada dos trabalhos. Entretanto, o órgão não soube precisar qual o valor das penalidades que serão aplicadas à Isolux.

O despacho da juíza Deyse Starling, coordenadora do Programa Judicial de Conciliação para Remoção e Reassentamento Humanizados dos Moradores do Anel Rodoviário e BR-381 Norte, divulgado nesta quarta-feira (6), previa também que a PM acompanhasse o reinício das obras. A reportagem entrou em contato com a 8ª Região da Polícia Militar (PM), que é responsável pelo policiamento na região, que disse não ter sido notificada sobre o assunto.

Empreiteiras

Riuson Vitor de Oliveira, engenheiro florestal da empresa Plântula/Mager, uma das subcontratadas pelo consórcio para a execução da obra, conta que as empreiteiras estão decididas a aguardarem o recebimento total dos débitos.

"Fizemos uma carta para a juíza Deyse expondo a nossa situação e fomos informados de que o valor do depósito judicial está retido e será usado para nos pagar. Cada empresa já está separando os documentos que detalham o valor exato que está em atraso. É um absurdo fazer obra para os outros enquanto eles ficam no escritório sentados e nem nos pagam", reclamou o engenheiro.

Entenda

Os trabalhos nesta região estavam parados desde julho de 2015, quando a Isolux Corsán chegou a ameaçar de abandonar a obra. Porém, após audiências de conciliação mediadas pela Justiça Federal, a empresa aceitou no início de dezembro do ano passado retomar os trabalhos, desde que o Dnit fizesse o pagamento dos R$ 24 milhões.

O acordo entre o Dnit, a Justiça Federal e a Isolux determinou que o valor fosse depositado em juízo em três parcelas, sendo que a primeira delas, no valor de R$ 8 milhões, foi depositada no último dia 15 de dezembro. Contudo, de acordo com o Dnit, o repasse do pagamento ao consórcio é condicionado ao avanço físico nos serviços e à aprovação das medições que serão feitas pelo departamento à medida que as obras fossem feitas.