Após realização do festival, moradores da Pampulha irão ao MPMG

Os moradores da região da Pampulha, em Belo Horizonte, fizeram reclamações de muito barulho, congestionamento, privação do direito de ir e vir, ruas sujas e malcheirosas de urina, pássaros voando desordenadamente devido ao som alto após realização do festival Sensacional no parque Ecológico neste fim de semana (dias 23 e 24). Eles pretendem entrar em contato com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nos próximos dias para relatar os acontecimentos que afirmam ter presenciado e buscam respostas.

Na última segunda-feira (19), o Ministério Público ingressou com uma ação civil pública na Justiça para impedir a realização do festival. O pedido de tutela de urgência, de responsabilidade da promotora Marta Alves Larcher, justificou que na edição de 2022 houve ruídos acima do permitido pela legislação — o que teria acontecido novamente neste ano, segundo os moradores. Também foram alegados problemas de mobilidade. No entanto, o pedido foi rejeitado.

“Nada do que foi prometido foi cumprido. O bairro virou um verdadeiro caos, uma desordem em todos os sentidos. É um desrespeito aos moradores, inclusive idosos, é um desrespeito aos animais. Toda hora tinha relatos de pássaros voando, meio ‘tontos’. O parque Ecológico tem 150 espécies de pássaros. Eles não estão acostumados com isso”, diz Adrienne Moore, presidente da associação de moradores do bairro Bandeirantes. 

Adrienne afirma que os moradores não são contrários à realização de grandes eventos em Belo Horizonte, mas, de acordo com ela, é necessário que eles aconteçam em local apropriado. Para Adrienne, o parque Ecológico não é esse lugar. 

“O bairro não tem estrutura, e o parque não é para isso. Muitas garagens foram fechadas por carros, havia pessoas urinando nas calçadas. Ainda teve problema de dispersão de público, teve muita dificuldade na hora de sair, gente ‘perdida’. Vamos juntar tudo o que temos e apresentar ao Ministério Público”, afirmou ela.

Outro lado

Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que foram realizadas operações de trânsito e de transporte para o festival Sensacional na Pampulha, "com estabelecimento de áreas destinadas ao estacionamento dos diversos veículos de prestação de serviços ao público, implantação de áreas de reservas com proibição de estacionamento de veículos particulares e sinalização indicando a circulação permitida e proibida na região".

Segundo o Executivo municipal, a operação do trânsito na região também contou com a implantação de interdição na avenida Otacílio Negrão de Lima, entre as ruas Sicília e Palermo, e desvio para circulação dos moradores pela rua Palermo. Além disso, agentes de Unidade Integrada de Trânsito (BHTrans, Guarda Municipal e Polícia Militar) monitoraram e sinalizaram o trânsito na região, e fizeram ajustes necessários durante a realização do evento.

"A Prefeitura de Belo Horizonte ainda informa que a região da Pampulha recebe a coleta domiciliar do lixo, às segundas, quartas e sextas-feiras. Já a varrição é realizada, na Orla da lagoa, às segundas, quartas, sextas-feiras e aos domingos. Nas ruas dos bairros do entorno, a varrição é quinzenal. É importante esclarecer que o evento realizado na última sexta-feira é particular sendo a limpeza de responsabilidade de seus organizadores, inclusive das ruas do entorno que sofreram o impacto do evento. Informamos, ainda, que na próxima segunda-feira, pela manhã, uma equipe da SLU fará vistoria no local e verificada a necessidade de limpeza, a empresa responsável será acionada", pontuou.

Por fim, a prefeitura declarou que, para demandas de poluição sonora, o trabalho dos fiscais ocorre quando, após acionada pelo morador, a fiscalização constata, na residência do reclamante, que os níveis de ruído permitidos foram ultrapassados, e lembrou que as denúncias devem ser realizadas no portal de serviços da PBH ou pelo telefone 156.

"A Subsecretaria de Fiscalização esclarece que para atender as reclamações do cidadão, a fiscalização ocorre em plantões noturnos para o pronto-atendimento:  quinta-feira e domingo, das 19h à 1h; sexta-feira e sábado, das 20h às 2h. Nos demais dias, a atuação fiscal é realizada com agendamento", encerrou o texto.

A produção do festival Sensacional também foi procurada, mas não havia respondido até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para essa finalidade.