Coronavírus

Após recorde de mortes, Zema sanciona leis de combate à pandemia em Minas

A partir deste sábado, consumidores cadastrados no Cadastro Único serão automaticamente incluídos na tarifa social de água e energia

Por Da redação
Publicado em 04 de julho de 2020 | 10:54
 
 
 
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O governador Romeu Zema (Novo) sancionou dois projetos aprovados pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais que prevêem a inclusão automática na tarifa social de água e de energia elétrica dos consumidores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

Nesta semana, o Estado registrou aumento no número de mortes pelo novo coronavírus. O boletim divulgado na sexta-feira (3) registrou 52 vítimas e neste sábado (4) foram 73 mortes. 

A medida foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais deste sábado (4) e faz parte de uma série de projetos aprovados pelos deputados mineiros em razão da pandemia de coronavírus.

Também foi sancionada a lei que obriga o Estado a dar condições para que presos possam produzir máscaras e equipamentos de proteção individual (EPI). A produção será destinada à "utilização pelos presos e servidores do sistema prisional, bem como, em caso de produção excedente, para o fornecimento a órgãos e entidades da administração pública e para a doação a grupos vulneráveis da população"

Além disso, o governador sancionou uma proposta que estabelece diretrizes para uma política estadual de incentivo e fomento ‘negócios de impacto’, que são aqueles que têm como objetivo gerar impacto socioambiental e financeiros positivo, e outros empreendimentos afetados pela pandemia no Estado. 

Minas Gerais bateu recorde de mortes por coronavírus nas últimas 24 horas. Segundo o boletim epidemiológico divulgado neste sábado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), 73 pessoas morreram em decorrência. No total, a doença já matou 1.183 pessoas no Estado.

 

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