Agentes Penitenciários e Socioeducativos

Após um ano, aprovados pararam na metade das etapas de concurso

Cerca de 7 mil candidatos reclamam da falta de um cronograma para as próximas etapas e de um prazo para a nomeação acontecer

Por JOSÉ VÍTOR CAMILO
Publicado em 09 de março de 2015 | 19:38
 
 
 
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Quase um ano após fazerem o concurso público para as vagas de Agentes Penitenciários e Agentes Socioeducativos de Minas Gerais, em abril de 2014, os cerca de 7 mil aprovados seguem sem qualquer previsão de quando serão nomeados e estão estagnados na terceira das seis etapas do concurso. O TEMPO foi procurado nesta segunda-feira (9) por dezenas de concursados, que reclamam da falta de um posicionamento do Governo de Minas.

A categoria chegou a emitir um ofício pedindo o auxílio da reportagem para obter respostas sobre o problema. O edital do concurso é de 2013, mas a prova foi realizada no dia 27 de abril do ano passado. "O edital deixava bem claro que seria divido em seis fases. Até o momento só passamos por metade do processo. Quando ligamos, afirmam apenas não há previsão para que as próximas etapas aconteçam", disse um dos aprovados, que preferiu não ter o nome divulgado. 

A 1ª etapa do concurso é a prova escrita, sendo seguida pelo teste físico, realizado em agosto de 2014. Nos dias 29 e 30 de novembro os aprovados passaram pelo exame psicológico, que teve os resultados divulgados em dezembro de 2014 e em janeiro deste ano, ainda segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS). "A questão é que o certame não segue qualquer cronograma, nos deixando a mercê da boa vontade dos organizadores", reclama outra candidata. Os aprovados ainda passariam por investigação de conduta ilibada, de vida pregressa e, por fim, a formação técnica.

De acordo com um aprovado na prova de 31 anos, a alegação seria de falta de verba para as próximas etapas do edital. "Mas ao mesmo tempo o concurso da Polícia Civil, que teve início depois do nosso, segue a todo vapor. O sistema prisional de Minas vive um déficit extremo, existindo até um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público para resolverem isso", disse.

Um outro agente questiona o que teria sido feito com o valor arrecadado pelas inscrições das provas. "Pelas nossas contas teriam sido mais de R$ 3 milhões de arrecadação. Esse valor não seria suficiente para arcar por todo o processo?", questiona. 

Procurada pela reportagem, a SEDS informou por meio de uma nota que ainda não há um cronograma definido para a conclusão do concurso lançado em 2013. "A nova gestão da SEDS está buscando alternativas orçamentárias para viabilizar as próximas etapas previstas no edital", dizia o texto. 

Lista

Diante da pressão exercida desde o ano passado pelo Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais (Sindasp-MG), foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 21 de fevereiro mais uma lista de aprovados no concurso público para preenchimento de cargos de agente penitenciário.

A publicação trazia 488 nomes que até o dia 23 de março deverão ser empossados em unidades prisionais da SEDS nas cidades de Belo Horizonte, Montes Claros, Teófilo Otoni, Governador Valadares, Juiz de Fora, Contagem, Ipatinga, Unaí, Pouso Alegre, Barbacena e Curvelo.

Os aprovados chamados nesta nova relação haviam feito a prova do concurso público em 2012, um edital anterior ao dos aprovados que ainda nem finalizaram as etapas do concurso feito no ano passado. Apesar disso, ainda faltam 167 nomes para completar as 5.780 vagas abertas no edital.

Atualizada às 18h05 do dia 10 de março de 2015

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