A Prefeitura de Belo Horizonte instituiu o primeiro domingo de dezembro como o Dia Municipal de Mobilização para o Plantio de Árvores - Tempo de Plantar. A medida, assinada pelo prefeito Fuad Noman (PSD), foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (9 de março).
De acordo com o texto, a data "tem o objetivo de promover a reflexão sobre a responsabilidade coletiva em prol do equilíbrio do meio ambiente e da arborização urbana”.
A medida, publicada no DOM, altera a lei nº 11.397/22, que "institui datas comemorativas no Município”, para incluir o Dia Municipal de Mobilização para o Plantio de Árvores - Tempo de Plantar.
Conforme a publicação, a lei entrou em vigor a partir da data de publicação (9 de março).