A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inicia, na próxima segunda-feira (3), as inscrições para o 3º Mutirão para Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Transexuais e Travestis, em Belo Horizonte. A mobilização tem como objetivo promover a retificação do nome e gênero junto ao registro civil, de forma extrajudicial, de pessoas transexuais e travestis. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de novembro, na sede da Defensoria Pública da capital.
A ação é organizada pela Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH). A intenção é de que, com o processo, essa minoria sexual consiga "adequar o registro à identidade de gênero, possibilitando melhor acesso a direitos básicos como saúde, educação e trabalho".
As inscrições estão abertas para maiores de 18 anos. Os interessados devem apresentar documento de identidade, CPF, certidão de nascimento, título de eleitor e comprovante de endereço. As inscrições presenciais são feitas na sede da Defensoria, de segunda à sexta-feira, entre 13 e 17 horas. O processo também pode ser feito de forma remota, por meio do aplicativo Whatsapp (31) 99288-0353.
Como inscrever:
Presencial: Sede da Defensoria Pública de Belo Horizonte
Endereço: Rua dos Guajajaras, 1707/6º andar, sala 602
Dias: De segunda a sexta-feira
Horário: entre 13 e 17h horas
Whatsapp: (31) 99288-0353