BH terá que identificar causa de danos no Edifício JK, decide Justiça

O Ministério Público de Minas Gerais entrou com uma Ação Civil Pública para proteger a sede do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG), localizada no Edifício JK, em Belo Horizonte. A ação resultou em uma decisão liminar da Justiça que obriga o Condomínio do Conjunto Kubitscheck e o município de Belo Horizonte a realizarem um diagnóstico das causas dos danos na construção.

Em um prazo de 45 dias, eles devem apresentar um projeto de intervenção sujeito à aprovação do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do município de Belo Horizonte, sob pena de multa.

O IHGMG sofreu danos físicos consideráveis por infiltrações de água, principalmente no teto e paredes, devido à falta de manutenção adequada. Esses danos incluem estufamento e descolamento do revestimento, manchas de umidade e fissuras nas paredes. A umidade também afetou o piso de tacos de madeira e ameaça as obras de arte e quadros nas paredes, além de comprometer a qualidade do ambiente devido ao mofo e fungos. O Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais é uma instituição cultural sem fins lucrativos que abriga um valioso acervo bibliográfico, documental e artístico. O imóvel onde está localizado é um símbolo do modernismo e é tombado.

“O Condomínio JK, por não contar com uma gestão administrativa adequada, haja vista a ausência de um plano de conservação do edifício e a notória omissão na execução de medidas necessárias para se evitar prejuízos patrimoniais e estéticos ao imóvel e ao rico acervo depositado no Instituto, coloca em sério risco o patrimônio cultural local e estadual”, diz trecho da ação. 

O Conjunto JK é composto por dois blocos, com áreas residenciais, estabelecimentos comerciais, serviços e um terminal turístico. A sede do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais está localizada no bloco B, um imóvel doado pelo Governo do Estado de Minas Gerais em 1966.

O Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, criado em 1907, tem como objetivo preservar, produzir e divulgar registros históricos do Estado de Minas Gerais. O espaço no Edifício Juscelino Kubitschek abriga um vasto acervo artístico e documental, incluindo documentos únicos relacionados à Inconfidência Mineira. A biblioteca possui cerca de 29 mil livros, com ênfase na história de Minas Gerais, e a mapoteca contém 723 mapas geográficos.