Cadela fica espremida em gaiola em loja de BH, denuncia leitora

Uma cadela da raça labrador é vítima de maus-tratos em um pet shop do bairro Rio Branco, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte. O animal é oferecido por R$ 450, tem 4 meses de idade, aproximadamente 9 kg e está dentro de uma pequena gaiola, onde praticamente não consegue se movimentar.

Segundo a leitora que procurou O TEMPO, o estabelecimento seria uma espécie de "depósito de animais, totalmente insalubre". Segundo o proprietário, no local funciona uma casa de ração.

O abuso foi flagrado pela ativista e advogada da ONG Cão Viver, Val Consolação. Na semana passada, ela esteve na região para buscar outro labrador para adoção. "Quando passei de carro pela avenida Augusto dos Anjos, percebi o cachorro exposto e fui conferir. O local não é um pet shop, é estranho, é uma pocilga, e a cadela, de porte grande, estava em uma gaiola apertada, mal podia se locomover. As unhas estão gigantes, tanto é o tempo que ela não anda pra gastar", contou. A advogada disse, ainda, que a loja não tem um veterinário, como é exigido por lei.

A venda de animais domésticos não é proibida, desde que o estabelecimento seja credenciado e assistido por um médico veterinário. Alguns animais silvestres também podem ser vendidos e domesticados, como as iguanas, os papagaios e as tartarugas. Esses, porém, somente com autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

No entanto, a resolução 1.015/2014 do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) exige dos locais em que animais são mantidos, tratados e/ou comercializados uma higiene mínima, espaço e temperatura adequados, água, comida e tranquilidade para evitar o estresse do animal. "Essa loja descumpre tudo o que determina a resolução, é totalmente irregular. O cachorro está na porta, muito perto do asfalto. Como eu cheguei mais brava, e sou conhecida por causa da ONG, nem pude fotografar, mas, dois dias depois, pessoas que me conhecem estiveram lá, viram a situação do animal e me enviaram as fotos", disse a advogada.

Segundo Val Consolação, o preço cobrado pela cadela labrador (R$ 450) está dentro do que é praticado nesse comércio, mas pode chegar a até R$ 1.500 se o animal tiver pedigree. A ativista explicou, ainda, que a loja pode ser denunciada ao Conselho Regional de Medicina Veterinária, primeiro por não contar com um veterinário, depois pelas condições às quais expõe os animais. Assim, um inquérito administrativo pode ser aberto e uma multa, aplicada. Detenção do veterinário ou proprietário cabe apenas nos casos de agressão explícita ou comprovada. 

De acordo com o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais, Ivaldo Silva, a resolução 1069 do Conselho Federal de Medicina Veterinária, de 15 de janeiro de 2015, determina uma série de cuidados que devem ser tomados com os animais pelos donos de pet shops, sob a supervisão de um veterinário. “Ao responsável técnico cabe garantir a qualidade de vida e a saúde dos animais”, explica Silva.

De acordo com o presidente do CRMV, o profissional precisa certificar-se que os animais estejam em perfeitas condições de saúde, com todos os atestados de vacinação - sobretudo no caso dos mais jovens - e também que sejam preservadas as condições do bem estar animal, de modo a evitar situações estressantes e contato direto com o público por longos períodos.

“Vamos buscar informações sobre este estabelecimento, ver se ele tem registro no Conselho e um veterinário responsável”, informou Silva. Segundo ele, uma equipe de fiscalização do CRMV deve fazer uma vistoria no local na próxima segunda-feira (23). Caso sejam constatadas as irregularidades, o veterinário responsável poderá ser punido pelo Conselho e o dono da empresa, denunciado por maus tratos. 

Loja

A reportagem entrou em contato com o responsável pelo estabelecimento. Por telefone, ele foi informado sobre a denúncia de maus-tratos ao animal e também sobre a falta de um veterinário. O empresário se limitou a dizer que o local é uma casa de ração e que não tinha mais o que declarar.

Segundo Ivaldo Silva, casos de maus-tratos podem ser informados diretamente à Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Fauna, que fica na rua Piratininga, 105, no bairro Carlos Prates, região Noroeste de Belo Horizonte.