Cerca de 34 mil imóveis urbanos recebem escrituras em 29 cidades de Minas Gerais

Um acordo para regularização de propriedades urbanas em 29 cidades de Minas Gerais foi assinado na tarde desta terça-feira (2), na sede do governo estadual, na Cidade Administrativa. Ao todo, foram disponibilizados R$ 20 milhões para a viabilização do projeto que vai atender, ao menos, 34 mil famílias.

A solenidade foi conduzida pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), pelo secretário de Estado e Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, e com a participação de deputados estaduais e federais e representantes dos municípios contemplados. A cidade beneficiada mais próxima a Belo Horizonte é Sabará, distante cerca de 21 quilômetros da capital. 

De acordo com o governador Romeu Zema, o programa tem o intuito de garantir mais segurança legitimidade para o imóvel, seus donos e  descendentes.  Por isso, a meta do governo do Estado é emitir até 2026, cerca de 60 mil documentações. "A regularização fundiária garante ao proprietário realizar melhorias no imóvel, garantir financiamentos bancários e a venda. O desenvolvimento econômico depende de vários fatores, um deles é a regularização fundiária", destacou o governador. 

Como regularizar um imóvel

Para a regularização do imóvel o beneficiado deve procurar a prefeitura e seguir os critérios que serão solicitados pelas àreas técnicas. Após os estudos e avaliações, o documento do imóvel é emitido. 

Conforme o secretário de Estado e Desenvolvimento Econômico Fernando Passalio, não são beneficiados proprietários de casas invadidas. "Esse projeto valida residências fixadas em bairros. Um dos beneficiados, por exemplo, tem 103 anos, viveu a vida na casa e só agora conseguiu o registro do imóvel. Para ele essa conquista garante que o bem fique com seus descendentes", frisou o secretário.