Cirurgias eletivas: vereadores aprovam transparência à fila de espera

Vereadores aprovaram nesta segunda-feira (13), em segundo turno, o Projeto de Lei (PL) 156/2021, que aumenta a transparência em relação à marcação de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte. O texto segue para redação final e, em seguida, será levado para sanção ou veto do prefeito da capital mineira, Fuad Noman (PSD). A proposta prevê aos pacientes verificar a posposição para a marcação do procedimento.

Autor do PL, o vereador Rubão (PP) comemora o resultado. “[A proposta] é para trazer uma transparência e um conforto para a pessoa para ela saber que não está sendo passada para trás. Muitas vezes vemos pessoas aguardando na fila, ansiosas. A cabeça delas já não está boa por causa de um tratamento de saúde”, afirmou. 

As informações sobre a posição do paciente na fila de espera, segundo a proposta, serão divulgadas no site da Prefeitura. O projeto prevê atualização semanal das listas, que deverão conter, além da posição na fila, a identificação do usuário por meio do número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a data de solicitação do exame especializado ou da cirurgia eletiva.

Para resguardar o sigilo e a confidencialidade das informações, o usuário deverá usar o CNS ou o CPF para consultar sua posição na fila de espera. O projeto ainda assegura ao poder público municipal definir a prioridade de casos graves e urgentes. “Trará conforto, segurança e tranquilidade para aquele paciente que está angustiado, sofrendo, sem saber quando será atendido”, comenta Rubão. 

Angústia é um sentimento que a operadora de caixa Sabrina Pâmela, de 32 anos, conhece bem. Desde outubro de 2021 ela aguarda que seu filho, Josué Amorim Rodrigues, de 2 anos, passe por cirurgia para tratamento do pé torto congênito, condição que o impede de andar. "É muito demorado. É uma espera sem fim. A gente sofre porque vemos nosso filho sofrer", afirma. Segundo ela, são constantes as ligações

Tramitação 

O projeto foi aprovado em primeiro turno em julho de 2022 por 39 votos favoráveis e nenhum contrário. Também não houve abstenções. Em seguida, seguiu para análises em comissões. Desde então, passou pelas seguintes mesas: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Saúde e Saneamento, Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor e Comissão de Administração Pública, até ser aprovado em segundo turno, por 27 votos favoráveis e 13 contrários, nesta segunda-feira (13).