Comam autoriza obra na Pampulha

O Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) de Belo Horizonte aprovou ontem as especificações da obra do estacionamento, da passarela e do portal do Parque Ecológico Promotor Francisco Lins do Rego, na Pampulha.

As obras estavam em andamento, mas foram interrompidas há uma semana após decisão liminar concedida pela Justiça Federal.

O juiz Elísio Nascimento Júnior acatou os argumentos dos Ministérios Públicos Federal e Estadual quanto ao desrespeito da Prefeitura de Belo Horizonte em relação às normas de proteção ao meio ambiente e ao patrimônio cultural a que está submetido o conjunto arquitetônico da região.

Mas o município, por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), apresentou ontem à tarde as especificações ao conselho, que aprovou a documentação.

A Sudecap agora encaminhará os papéis à Justiça Federal. A assessoria de imprensa do órgão informou que não há como saber quando terá uma resposta sobre a data de retorno das obras.

Para o presidente da Associação dos Amigos da Pampulha (Apam), Flávio Marcos Ribeiro Campos, a obra do estacionamento apenas contribui para a descaracterização da Pampulha.

Para ele, a construção do parque foi uma iniciativa positiva para solucionar, pelo menos em parte, o problema do assoreamento irreversível da lagoa. "Mas faltou planejamento. Esse tipo de obra deveria ter sido feita durante a implantação do parque", disse.

Soluções
Ainda conforme Campos, soluções menos agressivas ao patrimônio público poderiam ter sido tomadas em vez de se construir o estacionamento em um terreno que originalmente foi parte integrante do espelho d"água da lagoa.

"Há quarteirões próximos ao parque, ainda não ocupados, que poderiam ser desapropriados para a construção de estacionamentos ecológicos, com árvores, banheiros, algo mais condizente com a própria Pampulha", afirma Campos.

De acordo com a Apam, os moradores não foram ouvidos em audiências públicas. "A Pampulha tem que ser para todos, mas ela precisa ser preservada porque, muito em breve, ela não será de ninguém."

Presidente de associação critica construção