A Cowan, empresa responsável pela obra do viaduto que desabou na tarde desta quinta-feira (3), na avenida Pedro I, altura do bairro São João Batista, é alvo de muitas polêmicas desde antes das obras saírem do papel.
A primeira delas foi denunciada pelo jornal "O Globo", em abril de 2012. O veículo informou que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) assinou o contrato para a obra antes mesmo que o Consórcio Integração, que na época era formado pelas empresas Delta e Cowan, existisse de fato. “Nos documentos, há CNPJ do contratante, a prefeitura, mas não há o número do favorecido. Isso porque o consórcio só foi incluído no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica três meses depois, em 12 de abril de 2011”, explica a reportagem veiculada na época. Procuradas pelo jornal carioca, nenhuma das partes envolvidas quis se pronunciar sobre esse fato.
O contrato, conforme a reportagem de O TEMPO apurou junto ao Portal da Transparência, tem o valor exato de R$ 159.214.292,89. O consórcio foi assinado em 12 de janeiro de 2011.
Ainda em abril de 2012, após as denúncias, o Ministério Público (MP) de Minas Gerais instaurou inquérito para investigar o contrato. O órgão também encaminhou ofício a todas as promotorias do Estado determinando o levantamento dos contratos entre prefeituras mineiras e a empresa, apontada pela Polícia Federal como integrante do esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira.
Dois meses antes, em fevereiro de 2012, dois dias após a Polícia Federal prender o bicheiro Carlinhos Cachoeira na operação Monte Carlo, a PBH emitiu nota de empenho para pagar a Delta separadamente de sua parceira nas obras do BRT/Move na avenida Pedro I. A manobra foi realizada para evitar que um eventual bloqueio das contas da Delta prejudicasse a Cowan.
Em julho de 2012, a Delta, que era investigada pela CPI do Cachoeira por ter supostamente recebido recursos públicos intermediados pelo contraventor, deixou oficialmente o consórcio, que passou a ser comandado apenas pela Cowan. Na época foi descoberto, por meio de um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado, que havia sobrepreço de até 350% em alguns produtos ligados à obra.
O vereador Iran Barbosa (PMDB) informou que vai entrar nesta sexta-feira (4) com pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades nas obras de mobilidade urbana executadas pela Prefeitura de Belo Horizonte para a realização da Copa do Mundo. (Com Queila Ariadne e Flávia Carneiro)