De repente, filmado: câmera escondida em hospedagem gera risco

Com a aproximação das férias de janeiro, muita gente vê no aluguel de imóveis por temporada via internet uma boa oportunidade. O combinado é feito diretamente com o dono, com intermédio de alguma plataforma online, como Airbnb e Booking. Entre as principais vantagens está o valor cobrado, geralmente menor do que em uma hospedagem considerada tradicional, como hotel. No entanto, há riscos, como mostram denúncias feitas recentemente por hóspedes que acharam câmeras escondidas nesses locais. A prática é crime.

Somente no mês passado, dois casos viraram notícia: em um deles, um publicitário contou que localizou um gravador de imagens camuflado na tela de um relógio digital, em um quarto alugado em Campinas (SP). Já um casal de tatuadoras revelou que viu o equipamento no armário do quarto onde se hospedaram, no Rio de Janeiro (RJ). Os casos são investigados pela polícia.

Duas vezes. O analista comercial Carlos Rodrigues, de 30 anos, morador de Contagem, na região metropolitana de BH, encontrou filmadoras em duas das hospedagens que fez em plataforma de acomodação: em Cape Town (África), em 2020, em um quadro na parede; no Rio, em 2017, em um aromatizador de ambiente. As situações incomodaram, mas ele não fez denúncia.

“Estava com amigos. Talvez fosse diferente se estivesse em casal. De toda forma, não nos avisaram que havia câmera, o que é desrespeitoso”, reclama. E diz que ficou mais atento após os casos: “Sempre olho para ver se há câmeras escondidas”.

Exposição sem consentimento é crime, diz advogado

O anfitrião pode fazer monitoramento por câmera em áreas menos íntimas da acomodação, como sala e cozinha, desde que isso fique claro para o cliente em contrato e em placas indicativas no imóvel, de acordo com Ciro Chagas, advogado e professor de direito penal da PUC Minas. Já a instalação do equipamento em quartos e banheiros é proibida.

Registrar a intimidade sexual sem autorização é crime passível de detenção de seis meses a um ano e multa, cujo valor é definido conforme a gravidade da exposição, conforme o artigo 216-B do Código Penal. “Se um hóspede encontrar uma câmera, é importante que fotografe o fato e faça um boletim de ocorrência para posterior abertura de processo criminal e civil”, explicou o especialista.

Respostas

Em nota, o Airbnb reforçou a proibição de monitoramento de quartos e banheiros e informou que colabora com investigações policiais de casos ocorridos. O Booking não tinha respondido até o fechamento desta edição.