Dezenove ambulâncias do Samu estão paradas em pátio

No pátio da Prefeitura de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, há 19 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas desde o fim da Copa do Mundo não se ouve barulho de sirene vindo de lá. Adquiridas ao custo de R$ 2,4 milhões, elas estão prontas para entrar em funcionamento, mas há quase três meses não rodaram um 1 km sequer. Isso porque os veículos chegaram para reforçar o atendimento durante o Mundial e em seguida seriam destinados a cidades da área central de Minas. Porém, a rede com a estrutura necessária para a prestação do serviço não ficou pronta. Enquanto isso, moradores de 103 municípios que seriam beneficiados sofrem com a demora no atendimento.

O problema é causado por um desencontro entre as ações de saúde nos níveis federal, estadual e municipal e agravado por restrições em ano eleitoral.

As ambulâncias foram doadas pelo Ministério da Saúde para a Copa e seriam destinadas para a implantação da Rede de Urgência e Emergência Macro Centro, que está sendo implantada com recursos federais e estaduais, geridos pelos municípios. Esse sistema vai contar, ao todo, com 97 ambulâncias, mas os 78 veículos restantes só serão enviados a Minas quando a rede estiver pronta. A expectativa era que durante a Copa o serviço já estaria em vigor, mas ele só deve começar em 2015.

Problema. A professora de gestão da saúde da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Marília Alves explica que esse é um problema recorrente, principalmente quando há fontes distintas de financiamento. “Em projetos em que o governo federal entra com uma parte, Estados e municípios com outra, ocorre de haver diferenças na liberação da verba. Então há casos em que chega um material, mas o restante do projeto não está pronto porque depende de outra fonte”.

Enquanto a burocracia emperra o uso das ambulâncias, os moradores das cidades que seriam atendidas se revoltam. Na semana passada, em Santa Luzia, 12 crianças tiveram que ser socorridas pelos próprios moradores após um acidente com uma van escolar, já que o Samu não chegou lá. “A gente tem que se virar. O Samu aqui não chega, e a Polícia Militar é que muitas vezes faz esse serviço”, contou um militar que pediu anonimato.

A Secretaria de Estado de Saúde admite que a rede Macro Centro ainda não entrou em vigor e diz apenas que o problema foi “a finalização dos acertos entre os municípios e o consórcio”. A pasta destaca que o período eleitoral também impede que as ambulâncias entrem em operação, já que não pode haver doação ou cessão de equipamentos na campanha. Além disso, informou que enviou um ofício para o Ministério da Saúde pedindo orientações sobre uma possível realocação das ambulâncias enquanto a rede não entra em funcionamento, mas não obteve retorno.

O ministério foi procurado e informou que está apurando as informações e se pronunciará sobre o caso.

O que falta
Rede. As ambulâncias estão paradas porque ainda estão em aberto licitações para itens básicos, como compra de mobiliário, medicamentos e contratação de operadora de telefonia.

Anúncio foi feito há mais de um ano
Copa. Em 2007, o Brasil foi escolhido para receber a Copa do Mundo da Fifa. Dois anos depois, Belo Horizonte foi confirmada como cidade-sede. Os anúncios de investimentos de saúde para a competição só ocorreram em maio de 2013. Na ocasião, o Ministério da Saúde apresentou todas as ações previstas, inclusive a compra de ambulâncias do Samu que seriam destinadas às cidades-sede. Entre elas estavam as 19 ambulâncias hoje paradas em Santa Luzia. Além do desperdício delas, outros 78 veículos não são enviados para Minas Gerais enquanto a rede não
é concretizada.

Financiamento. O custeio do Samu é feito em parceria com os três níveis de governo. A União entra com 50% do valor, o Estado com 25% e o município com os outros 25%.

Atendimento. Já estão em funcionamento no Estado quatro redes de urgência e emergência Macro Regional. Elas funcionam no Norte de Minas, Vales do Mucuri e Jequitinhonha, Campo das Vertentes e Zona da Mata.

Sul de Minas. Nas cidades de Passos e Varginha, outras 19 ambulâncias ficaram paradas, sem utilização por três anos. Os veículos foram entregues em 2010, e em 2013 os municípios não haviam viabilizado a operação. As ambulâncias já foram enviadas para outras cidades. Varginha e Passos agora estão inseridas na rede do Sul de Minas Gerais, prevista para entrar em operação até o fim deste mês.