Acordo firmado

Duplicação da BR-381 é prioridade em plano lançado pelos governadores de MG e ES

Obras na BR-262 também fazem parte do plano estratégico lançado nesta segunda-feira

Por Carolina Caetano
Publicado em 17 de fevereiro de 2020 | 13:51
 
 
 
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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, firmaram, na manhã desta segunda-feira (17), o pacto do plano estratégico entre os dois Estados. A prioridade das ações é a duplicação das BRs 381 e 262. 

"São quatro eixos: o primeiro de infraestrutura, o segundo de o setor de óleo e gás, a gente também trata da recuperação e da importância do Vale do Rio Doce de ser reativado e o quarto item que é o item da simplificação para se operar nos dois Estados. Nós vamos simplificar a legislação entre os dois Estados em todas as nuances do ponto de vista fiscal para permedir que empresas que operem no Espírito Santo possam ter segurança jurídica quando operam em Minas Gerais e vice e versa", explicou o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe.

Segundo ele, boa parte do investimento dos projetos é do setor privado e uma pequena parcela do investimento púbico sem pressionar os cofres públicos. "O que a gente pede é celeridade nas concessões. Precisamos da agilidade do poder público em realizar os concessões e priorizar essas importantes concessões no Estado de Minas Gerais. A prioridade é a 381, que, atualmente, está em obras, mas em um ritmo muito lento. O ministro Tarcísio (Freitas, ministro da Infraestrutura) garantiu que vai vim a locação de recursos e que vai realizar a concessão do restante ainda este ano. A grande parte dos investimentos, pelo menos no projeto, é privado. Não vou falar percentual porque estamos sugerindo aqui, podem ter alterações. Quase que a totalidade do pacote de investimentos é privado, e o que nós estamos pedindo dos governos é trabalhar na agilidade e celeridade", detalhou Roscoe.

Ainda para Minas Gerais, o presidente da Fiemg afirmou que "se tudo der certo", os principais pontos do estudo econômico serão satisfatórios. 

"Teremos quase R$ 170 bilhões de PIB adicionado ao Brasil, sendo R$ 60,3 bilhões de Minas, com geração de 60 mil empregos em Minas Gerais e Espírito Santo e 100 mil empregos no Brasil no total. Se tudo der certo. Obviamente, se 80%, por exemplo, der certo é 80% disso. Tem projetos mais rápidos e outros que vão depender do marco regulatório", contou.

Na proposta para a BR-381, o governo federal deverá assumir "o compromisso de construção de pontes e viadutos para retificar trechos e elevar a velocidade da diretriz para 80 km/h no Espírito Santo, garantindo que o processo de concessão se complete, finalização das intervenções necessárias e já contratadas de duplicação e ampliação da capacidade em Minas Gerais e dos sete quilômetros interrompidos no Espírito Santo e a realização do leilão de concessão em 2020". O investimento gira em torno de R$ 9,1 bilhões.

No total, na parceria serão investidos R$ 56,5 bilhões, e o lucro gerado pode chegar a o que pode gerar um lucro de R$ 169,5 bilhões em todo país.

Governadores

Zema destacou a importância a importância do plano. "O motivo desse encontro está dentro desse contexto de nós integrarmos melhor a economia do Espírito Santo e de Minas Gerais. Alguns projetos dependem de investimento, mas, outros, não dependem. Dependem de vontade política, mudança na regulamentação de forma que os dois Estados possam trabalhar de forma mais integrada. Apesar da situação financeira de Minas ser muito pior que a do Espírito Santo e da União não contar com recursos, existe um excesso de liquidez com taxas de juros negativas, onde muitos investidores internacionais procuram investimentos. Minas, Espírito Santo e todo o Brasil estão abertos para parceria com o setor privado, projetos que vão gerar empresa e trazer desenvolvimento social", afirmou Zema.

Sobre a BR-381 e BR-262, Zema destacou que há muitos anos as estradas deixam a desejar. "Essas estradas unem os dois Estados como nós sempre sonhamos. Vai  fazer com que os capixabas e os mineiros possar sair do litoral e vim para Belo Horizonte em uma velocidade de 70  ou 80 km/h e hoje é a metade. É uma estrada cara e será necessário que o governo federal faça algo a mais e ele já sinalizou que vai fazer porque nenhuma investimento privado iria conseguir viabilizar essa obra", disse.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, afirmou que os dois Estados têm sinergia e acredita na no aumento da parceria. Questionado em relação aos tributos, o gestor disse que cada Estado precisa resolver. "É preciso ter compreensão para que um Estado não atrapalhe o outro. Isso vai ser fundamental para o aumento dos investimentos. O cronograma já começou a algum tempo, mas estamos lançando hoje. E a partir desse momento vamos atuar com um comitê executivo. Vamos pedir que o presidente Bolsonaro nos atenda o mais rápido possível", afirmou.

Relação com a Vale 

A Vale pode entrar em alguns dos projetos do acordo entre Minas Gerais e Espírito Santo. "A Vale, com certeza, é a maior empresa que opera nos dois Estados e ela tem um papel importante em toda essa agenda que a gente apresentou hoje tanto de infraestrutura, como de gás, que é uma pauta importante no Brasil. A Vale tem se mostrado uma empresa muito ativa nas duas agendas. A Fundação Renova é uma resposta da companhia em questão de Mariana, e ela está tratando diretamente a questão de Brumadinho. Então, na nossa leitura, ela está conduzindo o assunto com uma seriedade e transparência que exige", disse  Léo de Castro, da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes).

Por meio de nota, a Fundação Renova informou que deve fechar o ano de 2020 com R$ 12 bilhões em recursos desembolsados nas ações de reparação na bacia do rio Doce desde o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015.

Ainda de acordo com a entidade, desse total, R$ 7,84 bilhões foram aplicados até dezembro de 2019, sendo que R$ 2,11 bilhões se referem a pagamentos de indenizações e auxílios financeiros a cerca de 320 mil pessoas em Minas Gerais e no Espírito Santo.

Matéria atualizado às 17h52.

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