Em época de dengue, denúncia cita falta de limpeza de terrenos evacuados em MG

Entulho acumulado e piscina com água parada em época de dengue. Essas são denúncias de moradores sobre as condições de terrenos e imóveis evacuados por risco de rompimento de barragem em São Sebastião das Águas Claras, lugarejo conhecido como Macacos, distrito de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. A mineradora Vale nega as alegações e garante efetuar limpeza periódica.

Um dos cenários críticos, segundo denunciante que terá a identidade preservada, é um local onde funcionava a pousada Lá Dolce Vita, na rua Dona Maria da Glória. No local, há uma piscina que não estaria com a limpeza em dia. “Está tudo abandonado e largado. Essa piscina está cheia de água, provavelmente com muito foco de mosquito”, diz temendo a proliferação do Aedes aegypti, transmissor da dengue.

A proprietária da pousada, Eloisa Cardoso, que precisou deixar o local há cinco anos, afirmou que está ciente da situação e que tem cobrado a situação junto à mineradora, exigindo a limpeza do terreno. Contudo, ela alega que não tem conseguido diálogo com a mineradora.

“O mato tomou conta de tudo”, alega, lamentando, ainda, o período distante do local que aprendeu a chamar de lar. “É muito triste. Era minha vida ali”, prosseguiu, afirmando que ainda aguarda uma reparação justa pelo terreno evacuado.

A evacuação da região ocorreu em fevereiro de 2019, três semanas após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, que vitimou 270 pessoas. Cerca de 200 moradores precisaram deixar suas casas às pressas devido ao risco de rompimento da barragem B3/B3, na Mina Mar Azul. A descaracterização da estrutura está prevista para ocorrer no segundo semestre deste ano.

Procurada, a Prefeitura de Nova Lima afirmou que denúncias e reclamações, relacionadas à falta de limpeza de terrenos, podem ser feitas pela ouvidoria nos telefones (31) 3542-5980 e (31) 98773-1172. O registro também pode ser feito por e-mail, no ouvidoria@pnl.mg.gov.br e pelo aplicativo EOuve.

O morador também pode realizar pelo número (31) 3180-5794. O município ponderou que tem realizado “diversas ações de combate a dengue, como fumacê, bota-fora, ações educativas em várias plataformas e vacinação”.

O que diz a Vale

Em nota, a Vale afirmou que “a limpeza e manutenção dos imóveis localizados na Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem B3/B4, no distrito de Macacos, em Nova Lima, é realizada periodicamente”.

A mineradora alega que “houve, inclusive, reforço na atividade desde o início do período chuvoso, com poda de árvores, roçada, cloração e limpeza de piscinas na área evacuada e aterramento de locais de acúmulo de água, entre outras medidas preventivas em razão do aumento de casos de dengue em todo o estado de Minas Gerais.”

Segundo a Vale, cerca de 1.300 pessoas assinaram acordos de indenização individual com a empresa devido às evacuações, totalizando R$ 203 milhões. As famílias que não concluíram os processos de indenização “seguem alocadas em moradias temporárias, hotéis ou pousadas, e com as despesas fixas e de alimentação custeadas pela empresa”, garantiu.

“Os parâmetros indenizatórios seguem o Termo de Compromisso firmado com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. A todas as pessoas indenizadas, a Vale disponibiliza o Programa de Assistência Integral ao Atingido, que oferece apoio psicossocial, educação financeira, orientações para a compra de imóveis e para a retomada produtiva”, ressaltou.

Veja o posicionamento completo:

A Vale esclarece que a limpeza e manutenção dos imóveis localizados na Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem B3/B4, no distrito de Macacos, em Nova Lima, é realizada periodicamente. A empresa informa que houve, inclusive, reforço na atividade desde o início do período chuvoso, com poda de árvores, roçada, cloração e limpeza de piscinas na área evacuada e aterramento de locais de acúmulo de água, entre outras medidas preventivas em razão do aumento de casos de dengue em todo o estado de Minas Gerais."
 
Sobre assistência às famílias evacuadas 

Enquanto os trabalhos para eliminação da barragem B3/B4 avançam, ações estruturantes são desenvolvidas em parceria com o poder público, juntamente com o processo de indenização das famílias elegíveis. Em Macacos, até o momento, cerca de 1.300 pessoas assinaram acordos de indenização individual com a empresa em função das evacuações ocorridas no território, ultrapassando R$ 203 milhões. Os parâmetros indenizatórios seguem o Termo de Compromisso firmado com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. A todas as pessoas indenizadas, a Vale disponibiliza o Programa de Assistência Integral ao Atingido, que oferece apoio psicossocial, educação financeira, orientações para a compra de imóveis e para a retomada produtiva. 

As famílias removidas da Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem B3/B4 que não concluíram seus processos de indenização seguem alocadas em moradias temporárias, hotéis ou pousadas, e com as despesas fixas e de alimentação custeadas pela empresa. As famílias elegíveis receberam acompanhamento psicossocial dos profissionais do Programa Referência da Família e têm à disposição a equipe de Relacionamento com a Comunidade (RC) da Vale, que atende amplamente o distrito de Macacos, mantendo o diálogo social aberto e transparente, inclusive aos fins de semana, com  plantões durante todo o período chuvoso (de outubro a março). 

Em dezembro de 2022, a Vale também firmou acordo com as Instituições de Justiça no valor total de R$ 500 milhões para ações de reparação no distrito, tendo como foco transferência de renda, requalificação do comércio e turismo e fortalecimento do serviço público municipal, além de demandas das comunidades atingidas.