Uma faixa afixada em um prédio na rua Desembargador Amílcar de Castro, no bairro Buritis, na região Oeste de Belo Horizonte, chama a atenção de quem passa pelo local. A mensagem revela a insatisfação com um vizinho barulhento. "Na rua do silêncio, há um vizinho barulhento", diz trecho do conteúdo, que ainda cobra: "Os responsáveis pela lei são surdos?"
O dono da faixa, que preferiu o anonimato, revelou que mora próximo a um famoso bar da região que não respeita a lei do silêncio. Segundo ele, o estabelecimento comercial extrapola o uso de som alto em dias e horários inoportunos.
Ainda conforme o morador, já foram protocolados junto à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) mais de 20 registros de perturbação do sossego e nada ainda foi feito.
"Prefiro ficar anônimo porque assim a faixa mantém uma certa incógnita e continua despertando o lado questionador de quem vive na região e sofre com barulho", lamentou o morador.
A Prefeitura de Belo Horizonte foi procurada, mas até o momento não se pronunciou. O conteúdo será atualizado em caso de retorno.
A Lei nº 9.505 de 23 de janeiro de 2008 dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações em Belo Horizonte. Os limites são:
Quando constatadas irregularidades, os bares estão sujeitos a multa de R$ R$ 150,02 a R$ 18.791,79, de acordo com a gravidade. Na reincidência, a multa pode ser aplicada em dobro e, havendo nova reincidência, até o triplo do valor inicial; Interdição parcial ou total da atividade, até a correção das irregularidades; Cassação do Alvará de Localização e Funcionamento de Atividades ou de licença.
Moradores podem fazer reclamações por meio do telefone 156