Poluição sonora

Faixa no Buritis, em BH, reclama de 'vizinho barulhento' e cobra autoridades

Morador responsável pela mensagem afirma que reclamação é direcionada a um bar da região, que não respeita a lei do silêncio

Por Alice Brito
Publicado em 24 de agosto de 2023 | 17:32
 
 
 
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Uma faixa afixada em um prédio na rua Desembargador Amílcar de Castro, no bairro Buritis, na região Oeste de Belo Horizonte, chama a atenção de quem passa pelo local. A mensagem revela a insatisfação com um vizinho barulhento. "Na rua do silêncio, há um vizinho barulhento", diz trecho do conteúdo, que ainda cobra: "Os responsáveis pela lei são surdos?"

O dono da faixa, que preferiu o anonimato, revelou que mora próximo a um famoso bar da região que não respeita a lei do silêncio. Segundo ele, o estabelecimento comercial extrapola o uso de som alto em dias e horários inoportunos.

Ainda conforme o morador, já foram protocolados junto à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) mais de 20 registros de perturbação do sossego e nada ainda foi feito.

"Prefiro ficar anônimo porque assim a faixa mantém uma certa incógnita e continua despertando o lado questionador de quem vive na região e sofre com barulho", lamentou o morador.

PBH

A Prefeitura de Belo Horizonte foi procurada, mas até o momento não se pronunciou. O conteúdo será atualizado em caso de retorno.

O que diz a Lei do Silêncio em BH:

A Lei nº 9.505 de 23 de janeiro de 2008 dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações em Belo Horizonte. Os limites são:

  • Em período diurno (07h01 às 19h): 70 decibéis
  • Em período vespertino (19h01 às 22h): 60 decibéis
  • Em período noturno, entre 22h01 e 23h59: 50 decibéis e entre 0h e 7h: 45 decibéis.
  • Às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados, é admitido, até às 23h, o nível correspondente ao período vespertino: 60 decibéis.

Quando constatadas irregularidades, os bares estão sujeitos a multa de R$  R$ 150,02 a R$ 18.791,79, de acordo com a gravidade. Na reincidência, a multa pode ser aplicada em dobro e, havendo nova reincidência, até o triplo do valor inicial; Interdição parcial ou total da atividade, até a correção das irregularidades; Cassação do Alvará de Localização e Funcionamento de Atividades ou de licença.

Moradores podem fazer reclamações por meio do telefone 156

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