Falta de repasse leva mais de 200 prefeituras a cancelarem o carnaval

A folia vai passar longe de cerca de 200 municípios mineiros neste carnaval. A crise financeira agravada pelo atraso dos repasses constitucionais e a debandada de investidores para a festança de Belo Horizonte fez com que muitas prefeituras cancelassem a festa em 2019. Entre as cidades sem carnaval há desde municípios pequenos como Espera Feliz, Zona da Mata de Minas Gerais, a figurões da folia, como Abaeté e Pompéu, região Central.  

Apesar do rápido crescimento do carnaval belo-horizontino, que espera receber quase 5 milhões de foliões neste ano, o grande obstáculo para a realização das festas no interior é a falta de repasse que têm prejudicado essencialmente serviços básicos como a saúde e a educação.

O presidente da Associação Mineira de Municípios e prefeito de Moema, Julvan Lacerda (MDB), afirmou que, nas atuais circunstâncias, se trata de uma política compreensível a ser adotada pelas cidades. “Os municípios estão quebrados e nós optamos por manter uma postura coerente, não podemos realizar o Carnaval se falta verba para o transporte escolar e para a saúde”, comentou.

O município de Abaeté tinha uma das festas de Carnaval mais tradicionais do Estado e chegou a receber mais de 40 mil pessoas em uma única edição. No entanto, em 2019, a prefeitura do município optou por tentar assegurar o pagamento de fornecedores ao invés de investir na festa. "Não tem como fazer Carnaval e deixar de gastar com saúde e educação", comentou o secretário de governo da cidade, Armando Greco Neto. O município aparece como um dos "prejudicados" pelo crescimento da festa na capital. "Os empresários investiam nas festividades em Abaeté, mas parece que no ano passado o Carnaval aqui deu prejuízo, BH entrou com tudo e o fluxo na cidade diminuiu. Não tínhamos como investir sozinhos e a recomendação do Ministério Público é de que não fizéssemos a folia", explicou Neto.

Carnaval de rua pode acontecer

Em Pompéu, outra cidade tradicional para belo-horizontinos que saíam da capital há alguns anos para “pular Carnaval”, o cancelamento foi motivado pela incerteza diante do repasse. A secretária de Educação, Cultura e Turismo, Fabiana Cristina Moura contou que a festa em 2018 já havia sido feita com muito sacrifício e a ausência do repasse desde o ano passado fez com que a decisão de cancelar o Carnaval fosse tomada ainda em dezembro.

Ao contrário do que pudesse ser esperado, segundo Moura, a população de Pompéu recebeu bem a notícia do cancelamento do Carnaval. "No ano passado, tivemos que suspender eventos por falta de repasse e a população, desta vez, foi bastante compreensiva. Nós sabemos que receberemos menos turistas e a renda do município cairá em relação a outros anos, mas nós precisávamos dessa gestão financeira para não sofrermos consequências maiores depois", contou.

Apesar disso, três  blocos de Pompéu decidiram sair às ruas durante o Carnaval por conta própria com o apoio da Polícia Militar. "A prefeitura não está custeando nada, não teremos um centavo de gasto", garantiu a secretária.

Milagre de Carnaval

Às vésperas do início oficial da folia, a prefeitura de Pimenta, que também anunciou o cancelamento do Carnaval há algumas semanas, resolveu disponibilizar R$ 30 mil para que a população curtisse o feriado prolongado.

O secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo da cidade, Paulo Sérgio Esteves, informou que haveria um Carnaval com entrada paga na cidade organizada pelo Sindicato dos Produtores Rurais. Diante da oportunidade, a Câmara de Pimenta aprovou um repasse para liberar a entrada para a população pimentense na sexta-feira da folia. "Nós não conseguiríamos fazer o nosso próprio Carnaval por falta de repasse do ICMS, que não recebemos desde outubro do ano passado. Mas surgiu a oportunidade por um custo bem abaixo do que teríamos", comentou.

Crise fiscal

Apesar do governador Romeu Zema (Novo) ter regularizado os repasses constitucionais para os municípios no mês de fevereiro, o Estado ainda deve para as prefeituras mais de R$ 1 bilhão relativos aos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), relativos ao mês de janeiro.

Em nota, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais afirmou que o governo já repassou R$ 3,3 bilhões referentes a ICMS, IPVA e FUNDEB. Em relação aos valores não repassados pelo Governo Pimentel, o órgão informou que "um acordo entre o governo estadual e a Associação Mineira de Municípios está em processo de elaboração". (Com Ana Luiza Faria)