Fiscalização quer barrar venda irregular de bebidas alcóolicas no centro de BH

Uma operação realizada na manhã desta quarta-feira (10 de abril) apura a venda irregular de bebidas alcóolicas no centro de Belo Horizonte. De acordo com a investigação, o comércio dessas bebidas estaria impactando a saúde da população em situação de rua localizada na região. A operação é realizada nas imediações da praça Rio Branco, próximo a rodoviária.

De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), um dos órgãos envolvidos nesta operação, em 2023, cerca de 400 unidades de cachaça sem o selo do Ministério da Agricultura foram apreendidas na região. Elas estavam sendo comercializadas em estabelecimentos comerciais no centro da capital.

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— O Tempo (@otempo) April 10, 2024

"A operação desta manhã tem o objetivo de fiscalizar a adequação do produto e dos estabelecimentos comerciais quanto aos alvarás de funcionamento e condições sanitárias", informou o MPMG.

A ação reúne equipes da 18ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Belo Horizonte e da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, além das polícias Militar e Civil, a Prefeitura de Belo Horizonte e a Vigilância Sanitária Municipal.

"A operação tem origem em procedimento administrativo em curso na Promotoria de Justiça de Defesa de Direitos Humanos da capital. Em atuação conjunta, foi requisitado pela Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor a instauração de inquérito policial para apurar o caso", acrescentou o MPMG.

Os resultados desta operação devem ser divulgados nesta quarta-feira (10).