Fiscalização resgata 10 trabalhadores da Bahia em plantação de café no Sul de MG

Após pagarem por meios próprios para viajarem quase 1.400 quilômetros entre o município de Caetanos, na Bahia, e a zona rural de Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas, dez trabalhadores acabaram se deparando com uma situação de trabalho análogo à escravidão em uma plantação de café de uma fazenda. A situação degradante chegou ao fim no último dia 16 de agosto, quando eles foram resgatados por auditores-fiscais do Trabalho. 

De acordo com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, durante a inspeção na propriedade rural foi constatado que os homens viviam em moradias sem armários ou mobiliários para guardar alimentos e pertences pessoais, com condições precárias de higiene. Além disso, nas casas eles ainda eram obrigados a dividir o espaço com bombonas de combustível derriçadeiras, máquinas utilizadas na colheita do café. 

A fiscalização ainda concluiu que não havia comprovação de que a água consumida pelos trabalhadores fosse potável e, além disso, eles custeavam os Equipamentos de Proteção Individual (E.P.I.) e os alimentos e produtos de higiene, tendo o valor retido do salário, o que se caracteriza como "servidão por dívidas". Eles ainda eram transportados sem qualquer segurança em uma carreta acoplada em um trator, sendo que nenhum dos baianos tinha qualquer registro trabalhista por parte do empregador. 

O resgate 

Após a constatação da situação, ainda de acordo com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, todos os trabalhadores foram imediatamente afastados do trabalho e o fazendeiro notificado pelo órgão

"Acatando recomendação dos Auditores Fiscais que conduziram a Ação Fiscal, o empregador, além das verbas rescisórias (com caráter de rescisão sem justa causa e aviso prévio indenizado), realizou o ressarcimento do montante de 80% dos gastos que os trabalhadores tiveram com a compra de alimentos e material para higiene corporal", detalhou a subsecretaria.

O empregador ainda devolveu os gastos com a compra de EPIs; fez o pagamento do aluguel das máquinas que eram de propriedade dos empregados e do combustível usado por eles e que havia sido cobrado deles; ressarciu os gastos com gás de cozinha; e custeou as passagens para que eles retornassem ao município baiano, pagando também a alimentação deles durante o trajeto. 

O órgão orienta que denúncia de trabalho análogo ao de escravo devem ser feitas, de forma anônima, no chamado Sistema Ipê, que pode ser acessado clicando aqui.